Pré-Sal

Sarney diz que Senado criará esta semana comissão para analisar pedidos de governadores

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (27) que vai criar esta semana uma comissão especial formada por 16 senadores para analisar as reivindicações de governadores e parlamentares sobre a divisão dos royalties do pré-sal.

Agência Brasil
27/06/2011 17:39
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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (27) que vai criar esta semana uma comissão especial formada por 16 senadores para analisar as reivindicações de governadores e parlamentares sobre a divisão dos royalties do pré-sal. Sarney garantiu que se, em 60 dias não houver acordo, vai colocar em votação o veto da Presidência à emenda aprovada na Câmara que garante a distribuição dos recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo com base no Fundo de Participação dos Municípios.
 

“A comissão especial vai fazer um acordo em torno do projeto. Se não, vamos votar o veto em sessão do Congresso”, disse ao chegar ao Senado.


Atualmente, estados produtores de petróleo recebem mais recursos dos royalties do que os estados não produtores. A emenda aprovada na Câmara prevê alteração na distribuição. Com isso, estados não produtores passarão a ganhar mais e os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderão receita.


José Sarney falou ainda sobre a medida provisória que trata do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 e dos demais eventos esportivos de grande porte. Afirmou que depois de verificar o texto da matéria, mudou de opinião quanto à parte referente ao sigilo de informações das licitações.


Pelo texto, o orçamento das contratações só poderá ser divulgado depois da licitação e não previamente, na fase de apresentação de pré-projeto.


“Não há sigilo”, disse. “O governo está disposto a abrir tudo que achamos necessário para a total transparência”, completou.
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