A decisão da Petrobras de começar a negociar com as distribuidoras um aumento de 19% no preço do gás boliviano ou a "retirada dos descontos", como prefere a estatal, foi bem recebida por outro representante do setor, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). O setor de GLP enxerga espaço para um aumento no consumo do produto - que caiu 10,29% entre 2000 e julho de 2005 - e a retomada do terreno perdido com a entrada do gás natural.
O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, costuma dizer que o GLP é visto como "o patinho feio" da matriz energética mas acha oportuno começar a discutir o futuro desse insumo no momento em que o país ruma para a auto-suficiência do petróleo ao mesmo tempo em que a Bolívia decidiu elevar os preços do seu gás, forçando o Brasil a colocar um freio no crescimento do consumo de gás.
"O GLP pode retomar espaço perdido para o gás natural na pequena e média indústrias, não sendo apenas um `backup` do gás natural. E no momento em que o país se prepara para ser auto-suficiente, há uma necessidade de se discutir novos usos para o GLP. É hora de discutir se ele deve ser exportado para a China enquanto se usa no Brasil combustíveis que não são limpos, como o diesel", defende Mello.
Ele registra ainda que apenas 20% das empresas que usavam GLP mantiveram as instalações para armazenagem do produto, o que segundo ele significa que "80% das indústrias não estão preparadas para um apagão do gás natural".
Com a produção da Petrobras em alta, o Sindigás prevê que em 2006 o consumo de GLP e a produção interna do insumo ficarão equilibradas. Ao mesmo tempo, o executivo questiona a existência de restrições à comercialização, como a que proíbe o uso do insumo em caldeiras industriais, prevista na Lei 8.176, de 1991, que estabelece como "crime contra a ordem econômica usar gás liquefeito de petróleo em motores de qualquer espécie, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da Lei".
Adicionalmente, a resolução nº 15, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), editada em maio deste ano e que substitui a portaria nº 4/92 do extinto DNC, também prevê em seu artigo 30, que é vedado o uso de GLP em caldeiras, saunas e aquecimento em piscinas.

Mello acha que é a hora de começar a discutir uma mudança na forma de precificação do GLP pela Petrobras e contratou o Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) para analisar a estrutura de custos. Com base nas planilhas o diretor do CBIE, Rafael Schechtman, afirma que o botijão de 13 quilos é "subsidiado sob qualquer ótica que se analise". Já o gás vendido a granel segue a fórmula de paridade de importação, o que torna seu preço 9% mais alto do que se fosse calculado com base na paridade de exportação, como defende o Sindigás. Caso se trocasse a fórmula do cálculo, sempre tomando-se como base o preço internacional praticado em Mont Belvieu (EUA), o preço ficaria 21% abaixo.
Mello lembra que fazia sentido usar a paridade de importação quando o país importava 40% do consumo. Mas segundo ele, agora o Brasil importa apenas 3% do consumo, rumando para o superávit. "É miopia dos que não gostam do GLP não enxergar que estamos às vésperas do superávit na produção e nem o papel na matriz energética. Estão mantendo restrições extemporâneas", afirma.
"Quando o consumo era insuficiente para atender o mercado, entendíamos o uso da paridade de importação para fixar o preço. Mas agora, não se justifica tanto. Parece claro que os outros consumidores de GLP estão subsidiando o consumidor residencial", afirma Schechtman.
É inegável que o segmento é visto com desconfiança no mercado e pelo próprio governo, carregando a fama de ser cartelizado e ineficiente. Um dos que não vêm com bons olhos o segmento é o secretário de Energia do Rio, Wagner Victer, que ressalta o fato de o GLP para uso industrial ser aproximadamente 30% mais caro que o gás natural, o que implica mais custo e menos competitividade para as empresas.
Para Victer também não é correto imaginar que haverá aumento da produção de GLP no rastro da elevação da produção de petróleo. "Nossa auto-suficiência será volumétrica, já que cerca de 300 mil barris/dia terão que ser exportados", lembra o secretário.
O tema é polêmico. O GLP é precificado pela Petrobras de forma diferenciada, de acordo com o uso. Para as retiradas do botijão de 13 quilos, a ANP estabelece um sistema de cotas. Ele é mais barato do que o do GLP vendido em cilindros e a granel. Mas não há como fiscalizar, por exemplo, se condomínios utilizam o gás de cozinha, mais barato, para aquecer piscinas.