A Aneel aprovou em reunião pública da diretoria (29/3) edital do Leilão nº 1/2016 (A-5). O certame será realizado no dia 29 de abril para contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, com início de suprimento em 1o de janeiro de 2021.

O leilão será realizado pela Internet, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades por disponibilidade para os empreendimentos eólicos e termelétricos, e quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos.

O Preço Inicial do Produto Disponibilidade será de R$ 251/MWh para fonte termelétrica a biomassa e carvão; R$290/MWh para fonte termelétrica a gás natural; e de R$ 223/MWh para eólicas, enquanto o Preço Inicial do Produto Quantidade, para empreendimentos hidrelétricos será de R$ 227/MWh. Também são elencados no edital os preços de referência da PCH Santa Barbara, dos empreendimentos com outorga sem contrato, e com outorga com contrato.

O documento segue as diretrizes publicadas na Portaria nº. 382/2015 do Ministério de Minas e Energia (MME). Os documentos relativos ao leilão estarão disponíveis na página da ANEEL (www.aneel.gov.br), a partir de amanhã (30), em Informações Técnicas, Leilões, Geração.

Para este leilão, o sistema de cadastramento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu 1055 inscrições de empreendimentos, cujas fichas de dados e demais documentos serão examinados no processo de habilitação técnica que antecede a realização do Leilão. Confira no quadro abaixo os empreendimentos cadastrados:

Tabela 1 – Projetos cadastrados para o leilão A-5 de 2016

FONTE      POTÊNCIA (MW)     %         QTDE    %

UHE               529             1,11%        6       0,57%

PCH            1.019              2,14%      78       7,39%

Eólica         21.232            44,59%    864      81,90%

UTE           24.838            52,16%     107     10,14%

Biomassa      3.019             6,34%      63       5,97%

GN             18.741            39,36%     36       3,41%

Carvão         3.056              6,42%      7       0,66%

Biogás         21                   0,04%      1       0,09%

TOTAL         47.617                100%      1.055     100%

Fonte: EPE