O projeto de ampliação que deverá triplicar a capacidade do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, preocupa prefeitos e moradores da região. As obras, orçadas em R$ 2,5 bilhões, devem dar suporte à extração de petróleo do pré-sal, mas a população teme que vá afetar a vocação turística dos municípios vizinhos pelo risco ao meio ambiente.
Atualmente, o projeto aguarda a emissão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com mais capacidade, o porto também será uma alternativa para escoar mercadorias de regiões como o Vale do Paraíba.
“O município de São Sebastião é turístico e portuário, não tem sentido uma coisa atrapalhar a outra”, reclama Regina Helena Ramos, vice-presidente da Federação Pró Costa Atlântica, que reúne associações de bairro do município.
A moradora aponta para a ameaça de degradação do meio ambiente, grande atrativo turístico da região, com a migração que pode ser estimulada pela expansão portuária. “Não existe hoje habitação nem para as pessoas que moram lá, tem uma população imensa em áreas de risco e preservação”, aponta.
Para que a cidade suporte a ampliação do terminal, Regina Helena defende que sejam feitos investimentos em infraestrutura compatíveis com o novo tamanho do terminal, que deverá ficar totalmente concluído em 2035. “Se as coisas não forem benfeitas, se a infraestrutura não estiver à altura, São Sebastião acaba para o turismo, e não é isso que a gente quer”.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, também teme que o potencial turístico do município seja afetado. Por meio de nota, ele destaca que o projeto preocupa, “não só pelo tamanho que se desenha, mas também porque todo o escoamento da carga será por estrada”.
Entretanto, na avaliação do prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, o problema central diz respeito à alça de acesso ao porto, que no trajeto proposto promoverá a remoção de 3 mil pessoas. Ele defende um projeto com túneis para evitar a retirada das famílias. “É possível fazer, está faltando vontade de meter a mão no bolso”, diz.
O presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho, de outro lado, sustenta que o problema afeta 400 famílias que vivem irregularmente na área. “Não é que vai desapropriar, aquilo é área invadida. A gente vai reassentar 400 famílias em moradia digna”, garante.
Segundo Carvalho, está sendo realizado um estudo, que deve ficar pronto em até três meses, para determinar quais serão os impactos da ampliação no turismo da região. A partir daí, serão apresentadas propostas para mitigar esses efeitos negativos. “Nosso objetivo é transformar São Sebastião em referência de porto verde para o Brasil e para o mundo”, diz.
Pré-Sal
