A conclusão da 8ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estava prevista para o primeiro trimestre de 2008, só deve ocorrer a partir de março, afirmou o diretor-geral da agência, Haroldo Lima. “Nada acontece antes do Carnaval”, disse ele.

Do leilão, iniciado em 2006, constam 16 áreas na camada de pré-sal, que não podem ser retiradas da disputa, já que a licitação foi interrompida - e não cancelada - antes da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de retirar provisoriamente blocos do pré-sal de disputa pública.

O leilão, que havia sido suspenso por ordem judicial, deve ocorrer no mesmo mês da 3ª Rodada de Campos Marginais, a “Rodadinha”, que ocorrerá na Bahia. “A ministra Elen Gracie (do Supremo Tribunal Federal) determinou urgência urgentíssima em sua decisão de revogar a suspensão do leilão. O CNPE determinou que a 8ª Rodada seja retomada o mais breve possível. Mas nada acontece no Brasil antes do Carnaval, muito menos na Bahia. Portanto, acredito que isso vá ocorrer em março”, comentou Lima, ontem, na Câmara Britânica do Comércio.

Segundo ele, o edital será exatamente o mesmo e os blocos localizados na camada pré-sal não serão retirados, como ocorreu na 9ª Rodada com 41 outros, por conta das descobertas realizadas no bloco de Tupi, na Bacia de Santos. “Para retomar o leilão, temos que continuar de onde paramos e para isso nada pode ser mudado”, disse. Pelo menos 10 dos 16 blocos de pré-sal da 8ª Rodada ficam nas proximidades de Tupi.

Lima informou que, pelo menos, três possibilidades de modificação de tributação sobre a produção de petróleo no Brasil estão em estudo. A alteração será necessária para tributar a produção em campos de petróleo que apresentem porte semelhante às reservas na camada pré-sal de Tupi.

A primeira hipótese, segundo Lima, seria começar a cobrar pela rentabilidade do campo de petróleo. Isso já está previsto na lei do petróleo, mas nunca houve regulamentação. “Quando o barril de petróleo estava na casa dos US$ 20, não havia motivos para isso”, comentou.

Se essa alternativa começar a valer, pequenos campos que retirem óleo de maior valor ou que tenham uma produtividade elevada, acima de determinado patamar a ser estabelecido, passaria a ser tributado com uma cota extra.

A segunda alternativa, cogitada pelo ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, seria aumentar o valor cobrado como participação especial sobre os campos de elevada produção. Hoje, só os campos de Marlim e de Albacora pagam essa taxa.

Há, ainda, a terceira possibilidade, que seria aumentar tanto o valor quanto o porcentual sobre o qual incide a tributação. “Hoje cobramos participação especial sobre 40% da produção e podemos passar a cobrar sobre 80%’, disse Lima.

Fonte: O Estado de S.Paulo