A Comissão Especial de Licitação (CEL) divulgou nesta quinta-feira (06/08), por meio de comunicados publicados no Diário Oficial da União (DOU), os setores e blocos que comporão o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6) e o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP4). As sessões públicas dos dois certames estão previstas para 7 de outubro de 2026.

Veja os comunicados no DOU: OPC6 e OPP4.

No 6º Ciclo da OPC, serão ofertados 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulações marginais. Já no 4º Ciclo da OPP, serão licitados 13 blocos.

Para serem incluídos nas sessões públicas da Oferta Permanente, é preciso que determinado setor ou bloco do edital receba declaração de interesse de uma ou mais empresas, acompanhada da respectiva garantia de oferta.

No caso da OPC, os 22 setores de blocos e dois setores de áreas com acumulação marginal que estrão em oferta no 6º Ciclo receberam, até o momento, declaração de interesse com garantia de oferta de 12 empresas com inscrição ativa no processo.

Na OPP, os 13 blocos em oferta no 4º Ciclo receberam declaração de interesse de seis empresas com inscrição ativa.

Mas esses números não correspondem, necessariamente, ao total de empresas que poderão fazer ofertas nas sessões pública da OPC6 e OPP4 no dia 7/10.

As empresas com inscrição ativa na OPC e na OPP têm as seguintes possibilidades, a partir de agora:

- Até 31 de agosto de 2026: apresentar declarações de interesse para os setores e blocos que estarão em oferta na sessão pública e foram divulgados hoje;

- Isso pode ser feito por empresas que ainda não tenham declarado interesse ou por aquelas que já tenham, pois podem enviar para outro(s) setor(es) ou bloco(s), ampliando sua participação nos leilões;

- As empresas que não apresentarem declaração de interesse dentro do prazo de 31/8, ainda poderão participar da disputa por meio de consórcio com empresa que o tenha feito.

É importante destacar que as declarações de interesse devem ser feitas sempre acompanhadas de garantia de oferta e que, para todas as hipóteses acima, devem ser observadas as regras dos editais da OPC e da OPP.

Veja a relação de blocos e áreas em oferta:                            

Trata-se do ciclo da OPC com o maior número de setores e do ciclo da OPP com o maior número de blocos desde o início da Oferta Permanente.

Saiba mais sobre o 6° Ciclo da OPC: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/6o-ciclo-da-oferta-permanente-de-concessao/6o-ciclo-da-oferta-permanente-de-concessao

Saiba mais sobre o 4° Ciclo da OPP: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/4o-ciclo-da-oferta-permanente-de-partilha-de-producao/4o-ciclo-da-oferta-permanente-de-partilha-de-producao