A ANP retomará a discussão da revisão tarifária das transportadoras de gás natural NTS, TAG, TBG, GOM e TSB. O tema será discutido em uma Reunião de Diretoria extraordinária a ser marcada para o dia 18/11, às 10h.

Em deliberação de ontem (12/11) o colegiado da Agência, reviu decisão anterior, tomada em 9/11, de sobrestar (suspender temporariamente), por 15 dias, a ação regulatória que trata da terceira fase da revisão tarifária do transporte de gás natural para o ciclo 2026–2030.

A decisão de ontem tem como base a desistência da Petrobras de negociar com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que havia sido o motivo da suspensão por 15 dias do processo. A Petrobras avisou sobre a desistência em carta enviada à NTS, com cópia para a ANP e o Ministério de Minas e Energia (MME), em 10/11.

O sobrestamento decidido pela Diretoria da ANP em 9/11 ocorreu mediante pedido do MME, que, por sua vez, atendia a uma solicitação da Petrobras e da NTS, quando essas empresas buscavam uma solução negociada.

Os demais pleitos e recursos formulados nos autos seguem sob análise.  

A ANP reafirma seu compromisso com a segurança jurídica, a transparência e a previsibilidade regulatória no setor de transporte de gás natural. A Agência também reforça seu papel de assegurar tarifas justas e adequadas, em benefício do mercado e dos consumidores.