A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira, 6 de novembro, as primeiras certificações de produtores de biometano para emissão de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOBs). Os três processos, das usinas Bioo, Onebio e Cri Geo, foram conduzidos pelo Instituto Totum, primeiro Agente Certificador de Origem (ACO) credenciado pela agência. As aprovações representam um marco na implementação do mercado e abrem caminho para que os produtores obtenham receita com a comercialização dos atributos ambientais do combustível renovável.

Com as certificações aprovadas, as três usinas estão habilitadas para a emissão de CGOBs, que dependerá da entrada em operação da Plataforma CGOB, desenvolvida pelo Serpro para gerar o lastro dos certificados. Segundo a ANP, os produtores com certificações aprovadas em 2026 terão direito à emissão referente à comercialização de biometano realizada desde janeiro deste ano, nos termos da regulamentação.

"As primeiras aprovações demonstram que a implementação do CGOB está avançando com resultados concretos. Os produtores já estão passando pela certificação e recebendo o aval da ANP, uma etapa decisiva para acessar esse mercado. O Totum foi o primeiro ACO credenciado pela agência e conduziu os três processos agora aprovados, contribuindo diretamente para colocar esse instrumento em prática", afirma o diretor-geral do Instituto Totum, Fernando Lopes (foto).

A atuação do Totum envolveu a avaliação da conformidade dos produtores com os requisitos da regulamentação para a certificação de origem do biometano. Esse trabalho fornece a base técnica para a aprovação dos processos pela ANP e para a confiabilidade dos futuros certificados.

Criado no âmbito do programa Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024), o CGOB comprova os atributos ambientais do biometano e garante sua rastreabilidade. O instrumento permite comercializar o atributo renovável separadamente da molécula física do gás, ampliando as possibilidades de negócios para as usinas.

Na prática, o biometano pode ser vendido a um consumidor próximo à unidade produtora, enquanto seu atributo renovável é negociado com outro comprador. Essa possibilidade amplia o universo de potenciais clientes e cria uma oportunidade de receita adicional para os produtores, com potencial para apoiar a expansão das operações e a viabilização de novos projetos.

Para o mercado, a certificação oferece uma base verificável para reconhecer e valorizar a origem renovável do combustível. O CGOB também é um instrumento para o cumprimento das metas de descarbonização de produtores e importadores de gás natural, conforme as regras do programa.

"A aprovação das certificações pela ANP é um passo importante para o setor. O CGOB elimina a restrição geográfica do consumo de biometano, permitindo que empresas de todo o Brasil usem o atributo ambiental do combustível, que também pode ser comercializado com agentes no exterior que buscam descarbonizar seu consumo de gás natural. Além disso, o certificado cria uma forma eficiente de remunerar o produtor pela externalidade positiva que ele gera, como a redução de emissões, um benefício que até hoje não era precificado. Essa nova fonte de receita, independente da venda da molécula, viabiliza novos projetos e atrai investimentos em biometano no país.", Pedro Brasiliano, Analista de M&A da Bioo.

"O selo da ANP garante que o biometano produzido na OneBio chegue ao mercado com origem comprovada e atributos ambientais rastreáveis. É um passo importante para dar escala a essa fonte no Brasil e apoiar nossos clientes em suas metas de descarbonização", afirma Demétrio Magalhães, CEO da Edge.

"A Cri Geo Biogás nasceu para provar que resíduo orgânico industrial pode virar combustível de qualidade, e fomos a primeira planta do país a fazer isso. Estar entre as três primeiras usinas aprovadas no CGOB confirma que a parceria entre o Grupo Crivellaro e a Geo bio gas&carbon segue abrindo caminho no setor. Agora temos um biometano com origem reconhecida pela ANP e pronto para atender quem precisa cumprir metas de descarbonização.", afirma Izadora Marques, Analista de Regulatório & ESG da Cri Geo.

O credenciamento do Totum como primeiro Agente Certificador de Origem foi aprovado pela ANP em abril de 2026. A condução dos processos de Bioo, Onebio e Cri Geo reforça a participação do instituto na implementação do CGOB, desde a estruturação da certificação até a aprovação dos primeiros produtores. 

"O CGOB permite que o produtor capture valor pela origem renovável do biometano, além da venda física do combustível. Para que esse mercado se desenvolva, os compradores precisam confiar no atributo que estão adquirindo. A certificação e a rastreabilidade são essenciais nessa relação e ajudam a criar condições para novos negócios e investimentos", conclui Lopes, do Instituto Totum.