Cerca de 500 pessoas ligadas ao setor elétrico participaram ontem, quarta-feira (22/5), das discussões realizadas no I Fórum de Debates 2019 - Segurança de Mercado. Promovido pela Câmara de Comercialização Elétrica – CCEE, com a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e do Ministério de Minas e Energia – MME, o evento abordou propostas ligadas ao tema, permitindo o diálogo prévio com os agentes antes da abertura de audiência pública a ser promovida.

O presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, abriu o encontro destacando a importância da segurança de mercado e da sempre busca da instituição pelo aprimoramento da comercialização de energia que propõe reavaliar os critérios utilizados. "Este tema não é novidade na agenda da CCEE e já foi debatido por ser uma preocupação constante. Participamos junto ao mercado para trazer uma solução vitoriosa para superar o problema. As propostas ampliarão a segurança de mercado", destacou Altieri.

Em seguida, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, alertou sobre ser imprescindível uma ação da reguladora e do governo para estabelecer a segurança neste ambiente de comercialização de energia, trazendo uma conversa de nivelamento antes da audiência pública e se posicionar perante ao mercado com propostas numa agenda de curto, médio e longo prazo. Por fim, o secretário de energia elétrica do MME, Ricardo Cyrino, complementou a visão alinhada das instituições para o tema e como essas ações devem estar em consonância aos objetivos do setor.

Painéis de discussão

Após a exposição dos representantes das instituições, foram realizados três painéis de debates para discutir soluções de aperfeiçoamento da segurança do mercado brasileiro de energia elétrica.

O primeiro, conduzido pelo gerente executivo de Contabilização e Liquidação da CCEE, Ediléu Cardoso, apresentou a apuração de chamada de margem semanal. A proposta consiste em apurar semanalmente a posição financeira dos agentes, com chamada de aporte de garantias para cobertura de exposição negativa. Neste modelo, eventuais sanções (multa por não aporte, penalidades, ajuste de contratos e processo de desligamento por descumprimento de obrigações) seriam realizadas também em base semanal.

O segundo painel tratou dos novos indicadores de monitoramento de mercado. O gerente executivo de Monitoramento, Gestão de Penalidades e Informações, Carlos Dornellas, apresentou uma proposta de novos indicadores a serem lançados para o mercado entre 2019 e 2020, a partir do cruzamento de dados públicos, registros na CCEE e informações obtidas por meio de acordo operativo (plataformas de negociação). Haverá indicadores de risco por classe, com a posição individual de cada agente, além de indicadores globais de sanções. A ideia é ampliar a simetria de informações e oferecer uma ferramenta diferenciada para os agentes avaliarem as suas contrapartes e potenciais riscos associados em suas operações.

O último painel, apresentado pelo gerente executivo de assuntos regulatórios, Galdino Barros, abordou a participação no mercado de energia elétrica, discutindo novos critérios de entrada, manutenção e desligamento de agentes para operar na CCEE. Exigibilidade de novos documentos ligados à saúde financeira das empresas, mecanismos adicionais de verificação de histórico, sanções para o não cumprimento de obrigações não financeiras e redução dos prazos para desligamento são alguns dos itens propostos.

Também está em avaliação uma parceria com a B3 e o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia – BBCE para compartilhar informações para fins de monitoramento e estruturar um sistema de garantias e gestão de riscos para o mercado de energia elétrica.