Na próxima terça-feira (14), a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) promovem o seminário "O Sucesso de uma Lei", onde representantes dos segmentos de petróleo e gás vão apresentar os resultados e debater os desafios futuros após 10 anos da entrada em vigor da Lei 9478, conhecida como Lei do Petróleo, que permitiu a abertura do setor.

Para este encontro foram convidados o ministro das Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, além do diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima. Também participarão dos painéis, o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, os presidentes do IBP, João Carlos de Luca, e da Firjan, Eduardo Gouvêa Vieira, e o diretor-geral da Onip, Eloi Fernández y Fernández. O secretário Júlio Bueno, presidente do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, participará da abertura do seminário. Entre os temas para debates estarão a atuação da ANP, as participações governamentais e o fortalecimento da indústria nacional.

A Lei 9.478 foi criada com objetivo de atrair investimentos, ampliar a competitividade e conferir maior participação da União, dos Estados e Municípios na riqueza gerada pelo setor. Simultaneamente, fortaleceu a Petrobras dando condições para a sua efetiva internacionalização.