Royalties do petróleo somam R$ 6,6 bi

Folha de S. Paulo
24/05/2011 10:36

De janeiro a abril, a Petrobras e outras pequenas concessionárias desembolsaram R$ 6,6 bilhões em royalties e participações especiais (categoria que incide sobre campos de grande produtividade, como os de Marlin e Albacora, na bacia de Campos).

Em igual período de 2010, o desembolso com royalties foi de R$ 7 bilhões. União, Estados e municípios são os beneficiários. No caso da União, as maiores fatias tiveram como destino Marinha (R$ 607 milhões de janeiro a abril), Ministério de Ciência e Tecnologia (R$ 472 milhões), Ministério de Minas e Energia (R$ 1 bilhão) e Ministério do Meio Ambiente (R$ 260 milhões).

Entre os Estados, o principal beneficiado foi o Rio de Janeiro -R$ 1,7 bilhão. Os principais campos produtores do país estão localizados no litoral fluminense.

A repartição de royalties foi definida pela Lei do Petróleo, de 1997. Nos cálculos, três fatores são levados em conta: o câmbio, o preço internacional do petróleo e o volume de produção. Dos três, as maiores oscilações neste ano ficaram com as cotações do barril.

No entanto, o volume total de royalties, em reais, não aumentou por conta do câmbio, que atenuou a tendência de aumento das cotações internacionais.

A fraca expansão da produção de óleo e gás -de apenas 3%- também não ajudou a ampliar os pagamentos de royalties.

A Petrobras, porém, teve seu custo de extração, em dólares, ampliado em 33%.

Para a estatal, isso é significativo, já que boa parte de seus custos é em dólar e 80% de suas dívidas estão atreladas à moeda estrangeira -embora a maioria de sua receita provenha do mercado brasileiro, em reais.
Rafael Schechtman, diretor da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e um dos poucos que fala abertamente sobre o tema, afirma que a Petrobras vive atualmente um período mais "grave" do que em outras ocasiões de contenção de preços. Isso porque, segundo ele, arca com pagamentos mais elevados de tributos sem poder compensar o impacto com receita maior.

Para o analista, a estatal quer reajuste do diesel e da gasolina. O governo, em tempos de ajuste fiscal, impede o aumento.