Representantes da Anvisa, da Diretoria de Portos e Costas (DPC), do Ibama e da Vale palestraram, nesta terça feira (8), durante o 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária - Foco em resíduos. O evento, que acontece na sede da Antaq, em Brasília, se encerra amanhã (9).
A representante da Anvisa, Janaína Vieira, abordou o tema: Implantação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos gerados nas Atividades Portuárias.
Ela ressaltou que a Anvisa fiscaliza todas as etapas que compõem o gerenciamento de coleta de resíduos sólidos: coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destino final. “Nosso objetivo é evitar agravos à saúde pública e ao meio ambiente”, disse.
A representante da Anvisa ressaltou que a agência trabalha para proteger a saúde humana e a qualidade ambiental; preservar os recursos naturais; e incentivar a produção mais limpa. Além disso, para contribuir com a implantação do RSI, foram monitorados 15 portos em 2011. “Houve melhoria no gerenciamento de resíduos sólidos nos portos brasileiros”, apontou Janaína Vieira.
O técnico da Gerência de Meio Ambiente da DPC, Paulo Roberto Sampaio, palestrou sobre a importância da recepção e gestão de resíduos provenientes de navios pelos portos. Ele ressaltou que a integração e a implementação dos sistemas de gestão ambiental nos portos são fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
Sampaio afirmou, ainda, que a gestão ambiental portuária deve sempre buscar melhorias na qualidade. Ele apontou que a educação, o treinamento e a fiscalização são condições importantes para que a gestão de resíduos provenientes de navios seja eficiente.
O representante da DPC apresentou, também, alguns números sobre como o meio ambiente fica prejudicado se as pessoas não forem educadas. Por exemplo: 46 mil fragmentos de plástico flutuam em cada milha quadrada do oceano. Além disso, um cruzeiro com três mil passageiros/tripulantes é responsável por 1.100 toneladas de águas residuais diariamente.
Jorge Luiz Penereiro, representante da Vale, abordou o tema: Resíduos de movimentação de minérios. Ele afirmou que as atividades da mineradora buscam a gestão ambiental portuária com redução significativa de acidentes, a aplicação de recursos para a sustentabilidade, e a proteção a saúde, a segurança e meio ambiente.
Penereiro ressaltou que a Vale tem cuidados especiais para a retirada de resíduos sólidos de embarcações. “As empresas terceirizadas que fazem as atividades de gestão de resíduos para a Vale são todas devidamente cadastradas e possuem uma lista de responsabilidades para que o trabalho não prejudique o meio ambiente”, disse.
A coordenadora de Portos, Aeroportos e Hidrovias do Ibama, Mariana Graciosa, destacou o tema Licenciamento Portuário. Mariana citou diversas oportunidades de melhorias para que essa liberação seja mais eficiente. Entre elasestão a inclusão da variável ambiental nas etapas iniciais de planejamento portuário, a melhoria na qualidade das informações apresentadas ao órgão ambiental, aumento e capacitação de equipes de análise, gerenciamento ambiental integrado nas regiões, e inovação nos marcos legais.
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