As propostas do Governo do Estado do Amapá para incentivar a energia solar fotovoltaica na região, incluindo ações como redução tributária, estruturação de um programa estadual e busca por novas linhas de financiamento, representam um passo estratégico para o setor na região. A afirmação é do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Dr. Rodrigo Sauaia.

Em reunião realizada ontem, dia 23/03/2017, com o presidente executivo da ABSOLAR, o Governador do Amapá, Waldez Góes, firmou importantes compromissos para ampliar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Estado da região Norte.

O primeiro compromisso, confirmado pelo Governador à ABSOLAR, será a adesão do Estado ao Convênio ICMS nº 16/2015 ainda no primeiro semestre de 2017. Tal Convênio autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na microgeração e minigeração distribuída, reduzindo custos e democratizando o acesso à energia solar fotovoltaica. Góes também anunciou que trabalhará junto com a entidade na estruturação de um programa estadual específico para incentivar o uso de energia solar fotovoltaica pela população, empresas e produtores rurais amapaenses, bem como pelo próprio poder público.

Outra iniciativa que contará com uma atuação conjunta do Governo do Amapá e da ABSOLAR será a busca pela estruturação de uma linha de financiamento voltada para a microgeração e minigeração distribuída, capaz de apoiar o desenvolvimento da fonte em toda a região Norte do país, por meio de recursos do FNO, a exemplo do que já ocorre na região Nordeste do país. “A SUDENE e o Banco do Nordeste já possuem em operação a linha de financiamento FNE SOL, estruturada com o envolvimento direto da ABSOLAR e que tem sido um grande sucesso no financiamento de projetos fotovoltaicos na região. Entendemos que a SUDAM pode desempenhar o mesmo papel para a região Norte, por meio de uma linha FNO SOL, com condições ainda mais competitivas”, esclarece Sauaia.

Para Sauaia, as propostas do governo do Amapá demonstram o interesse e o compromisso em acelerar o uso da fonte solar fotovoltaica no estado. “Tratam-se de medidas estratégicas para incentivar novos investimentos privados na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade no Estado e em seus municípios”, comenta Sauaia.

Sobre a ABSOLAR

Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) congrega empresas e profissionais de toda a cadeia produtiva do setor solar fotovoltaico com atuação no Brasil, tanto nas áreas de geração distribuída quanto de geração centralizada. A ABSOLAR coordena, representa e defende o desenvolvimento do setor e do mercado de energia solar fotovoltaica no Brasil, promovendo e divulgando a utilização desta energia limpa, renovável e sustentável no País e representando o setor fotovoltaico brasileiro internacionalmente.