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Petrobras rechaça suposto favorecimento em licitação

Petrobras nega que tenha havido fraude na licitação com a empresa Manchester Serviços Ltda., empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas.

Redação/ Agência
11/07/2011 09:22
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A Petrobras lançou uma nota negando que houve fraude na licitação da Manchester Serviços Ltda., no valor de R$ 300 milhões, na bacia de Campos, região onde o pré-sal é explorado no Rio de Janeiro. A denúncia saiu na matéria do jornal "O estado de São Paulo de ontem (10).

De acordo com a nota, não houve fraude ou manipulação. Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região.

Apesar de apresentar menor preço, a proposta da empresa Seebla foi desclassificada por ser inexeqüível pela comissão de licitação porque apresentou várias inconsistências, entre elas a alíquota do imposto sobre serviços (ISSQN) menor que a praticada em Macaé e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos. O valor da proposta da Seebla foi inferior, inclusive, ao valor contratado na licitação de 2005. Segundo valores de mercado a proposta desclassificada não seria exeqüível mesmo que a empresa operasse com taxa de administração e lucro zero.

A licitação foi realizada em meio eletrônico pelo Portal de Compras Eletrônico da Petrobras. O portal possui certificação de segurança conforme Norma ISO 17050-1, que garante a confiabilidade das transações efetuadas. As propostas são depositadas no site de forma criptografada. Só no dia e hora marcados todos os fornecedores e a comissão de licitação passam a poder acessá-las. Ou seja, até o final da licitação, nem mesmo a comissão conhecia quais empresas haviam apresentado propostas.

A Manchester é fornecedora de serviços à Petrobras desde 2001.
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