A Petrobras entrou com um pedido ao Governo do Estado para realizar os trabalhos iniciais no terreno que abrigará a refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Estes trabalhos consistem no reconhecimento da área da usina, mas só poderão ser realizados, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), após a desapropriação de todos os terrenos.

De acordo com o procurador-geral, José Leite Jucá, o Governo do Estado está providenciando as desapropriações, para que os estudos possam ser autorizados. Ele explica que, como o terreno é de propriedade do Estado - ainda não foi repassado para a petrolífera, de acordo com o que prevê o memorando de entendimentos para a instalação da refinaria -, é necessário haver esta permissão.

Até agora, 80% do terreno do empreendimento já foram desapropriados. A parte restante deve ser finalizada durante os próximos 25 dias, incluindo também a transferência da posse do espaço para a Petrobras.

O reconhecimento não inclui ainda o processo de sondagem do terreno, que só pode ser realizado após autorização ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), já que envolve perfurações no solo. A sondagem abrange toda a área de cerca de dois mil hectares sobre a qual será erguida a Premium II.

Ela é uma espécie de radiografia do terreno, realizada para identificar as camadas do solo e sua resistência. Além disso, detecta a presença de lençol freático (água). Estas informações são necessárias para que se projete a localização de cada uma das fundações do empreendimento, ou seja, o layout da usina. A Premium II deverá iniciar as suas operações somente em 2017. No momento, está sendo elaborado o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da usina, que só estará pronto no fim do ano.

Somente após isso, a Petrobras poderá conseguir a licença ambiental para iniciar a etapa de terraplenagem - que já está sendo realizada na vizinha Premium I, no Maranhão, que foi anunciada no mesmo período que a cearense.

Anacés

O EIA/Rima só será concluído após finalizado o estudo que fará a identificação e delimitação da área pertencente aos índios da etnia Anacé. O grupo, formalizado no último mês, iniciará os trabalhos no próximo dia 10, de acordo com informações da procuradora do Estado e titular da Semace, Lúcia Teixeira.

Lúcia é uma das integrantes do grupo de trabalho, que inclui ainda um representante do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), um técnico de cada município envolvido no processo, um índio, além de antropólogos e biólogos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Lúcia coordena ainda o Grupo de Monitoramento de Ações Interinstitucionais e Setoriais do Complexo do Pecém (Gmais-CIPP).

Andamento

80% do terreno que abrigará a refinaria estão desapropriados. O restante deverá ser concluído nos próximos 25 dias, incluindo também a transferência da posse do espaço para a Petrobras 2017 é quando a Premium II deverá começar a operar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. No momento, está sendo elaborado o EIA/Rima da usina, que só estará pronto no fim do ano.