A Petrobras deve acelerar negociações com grupos estrangeiros para construir suas novas refinarias, deixando claro que vai manter para si o controle acionário dos futuros empreendimentos. "Há muitas empresas internacionais interessadas. A Petrobras está conversando e poderá chegar a um entendimento com elas. Japão, China, Estados Unidos e outros países já manifestaram seus interesses de se associar", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O ministro citou a refinaria Premium I, que está sendo construída no Maranhão, como forte candidata a receber investimentos da China. "Os chineses me procuraram durante a Rio+20, em junho, e desejam uma parceria com a Premium I", disse Lobão. "Estou marcando um encontro deles com a presidente da Petrobras, [Graça Foster], para que desenvolvam entendimentos e cheguem a uma conclusão".

Com capacidade para produzir 600 mil barris por dia de derivados de petróleo, a refinaria maranhense é orçada em até R$ 40 bilhões, segundo o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sua entrada em operação está prevista para outubro de 2017, mas pouco foi feito até agora. No fim de abril, apenas 1,2% das obras haviam sido executadas. O projeto terá como foco produtos de nível "premium", ou seja, elevada qualidade e baixíssimo teor de enxofre.

Lobão descartou a possibilidade de que aporte de capital por sócios estrangeiros seja compensado, no futuro, com o envio de petróleo ou de derivados pela Petrobras. "O estrangeiro vai investir, se tornar sócio e participar dos resultados da companhia", afirmou o ministro. "O fato é que há interessados e a Petrobras não se furta a isso, não pretende ser dona sozinha. Ela vai conservar a maioria das ações em qualquer circunstância, mas sócios minoritários ela admite perfeitamente".

No segundo trimestre de 2012, pela primeira vez em 13 anos, a Petrobras apresentou prejuízo líquido - que chegou a R$ 1,3 bilhão no período. Em junho, ao divulgar o plano de negócios quinquenal da estatal, Graça Foster traçou metas "realistas" e levantou dúvidas no mercado sobre o ritmo dos investimentos nas refinarias. Além da Premium I, no Maranhão, a Petrobras tem outros três projetos em curso: a Premium II (Ceará), a Abreu e Lima (Pernambuco) e o Comperj (Rio).

Evitando jogar mais especulações sobre um novo aumento dos combustíveis, o que daria fôlego financeiro à Petrobras, Lobão afirmou que o governo "não cogita reajuste neste instante".

Ele deixou claro que, na próxima vez, um aumento de preço na refinaria chegará às bombas e será sentido pelos consumidores finais. Nos dois últimos reajustes, no ano passado e neste ano, o governo conseguiu neutralizar o reflexo do aumento por meio de reduções nas alíquotas da Cide para o diesel e para a gasolina.

Como as alíquotas foram zeradas, a única forma de evitar um repasse para o preço final é desonerando os combustíveis de tributos federais, como o PIS/Cofins. O ministro não leva em conta essa possibilidade. "Não há mais espaço para redução de tributos, evitando o repasse para a bomba. Agora, seria repasse mesmo", afirmou. Ele ressaltou, porém, que não existem discussões sobre um novo reajuste. "O governo não cogitou isso ainda. No instante em que cogitar, certamente avaliará todas as alternativas e variantes, levando-se em conta a necessidade de manter a inflação baixa", acrescentou.

Senador licenciado e hábil negociador político, Lobão disse acreditar na aprovação da nova lei de distribuição dos royalties, pela Câmara dos Deputados, até o fim deste ano, após as eleições municipais. Se isso realmente ocorrer, ele promete que o primeiro leilão de petróleo na área do pré-sal, seguindo o novo modelo de partilha da produção, sai em 2013. "Tão logo ela [a lei dos royalties] seja votada e sancionada, o CNPE se reunirá para examinar o assunto e pedir autorização da presidente para uma nova rodada, que já incluirá o pré-sal".

"Essa lei é de fundamental importância e dependemos dela, pelos riscos de termos decisões do governo sendo questionadas no poder judiciário", continuou Lobão, lembrando que o Senado já aprovou a nova distribuição dos royalties e que os dois outros projetos formulados pelo governo - um trata do modelo de partilha da produção e outro cria uma estatal responsável pelos contratos do pré-sal - já tiveram sanção da presidente Dilma Rousseff. O ministro destacou ainda que ela só autorizará a realização da 11ª de exploração de novas áreas de petróleo e gás, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), após a aprovação do último projeto, "exatamente pelo receio de que essa decisão possa parar na Justiça". O CNPE aprovou a 11ª rodada em abril do ano passado.