Desde que as denúncias e investigações da “Operação Lava Jato”, conduzida pela Polícia Federal, alcançaram a Petrobras, importantes medidas foram adotadas pela Companhia, culminando com a aprovação, pelo seu Conselho de Administração, em 25/11/2014, do cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade.

A missão do novo diretor é assegurar a conformidade de processos e mitigar riscos nas atividades da Companhia, dentre eles os de fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, internos e externos à Companhia.

As matérias a serem submetidas à deliberação da Diretoria da Petrobras deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável desse diretor quanto à governança, gestão de riscos e conformidade dos procedimentos. Em sessenta dias, essa nova Diretoria estará exercendo suas funções, após a conclusão do detalhamento de sua estrutura e modelo de atuação.

O Conselho de Administração elegerá o novo diretor com base em lista tríplice selecionada por empresa especializada em busca de executivos do mercado.

Sua destituição somente poderá ocorrer por deliberação do Conselho de Administração, com quórum que conte com o voto de pelo menos um dos conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários ou preferencialistas.

Dentre as medidas já adotadas pela Petrobras no aprofundamento das investigações destacam-se:

a) Foram constituídas e concluídas Comissões Internas de Apuração para averiguar indícios ou ocorrências de não conformidades relativas a normas, procedimentos ou regulamentos corporativos;

b) Foram celebrados contratos com dois escritórios de advocacia independentes especializados em investigação, um brasileiro e outro norte-americano, tendo por objetivo apurar a natureza, a extensão e os impactos das ações que, porventura, tenham sido cometidas contra a Companhia.

Concomitante às investigações e ao aprimoramento de sua governança, a Petrobras seguirá com as medidas jurídicas visando ao ressarcimento dos supostos recursos desviados e eventuais sobrepreços, bem como dos danos à imagem da Companhia.