A Petrobras e sua subsidiária Petroquisa, em conjunto com Odebrecht, Braskem e Unipar, concluíram na última sexta (22), Acordo de Investimentos, ampliando a participação direta e indireta da Petrobras no capital da Braskem. O Acordo de Investimentos define, dentre outros itens, o aumento de capital da Braskem em R$ 4,5 a R$ 5 bilhões, e aquisição da participação da Unipar na Quattor.

Petrobras e Odebrecht firmarão ainda Acordo de Acionistas, que prevê compartilhamento das decisões da Braskem. Pelo acordo, Odebrecht deterá 50,1% no seu capital votante, enquanto no capital total a diferença entre as participações direta e indireta da Odebrecht e da Petrobras será de 2,33%.

Com a incorporação dos ativos e recursos, a Braskem passará a ser a maior empresa petroquímica das Américas em capacidade de produção de resinas termoplásticas, com 26 plantas petroquímicas em seu ativo. Dessa forma, a Petrobras concentrará seus investimentos no setor petroquímico, incluindo sua participação da Quattor, em uma empresa que terá maiores vantagens competitivas para atuar em escala mundial. Terá ainda a garantia de participação no controle desta nova empresa, a ser compartilhado com a Odebrecht.

O Acordo de Investimento é resultado da identificação da oportunidade de implementar uma nova estrutura societária para as participações da Petrobras e Odebrecht no setor petroquímico, a resultar das seguintes ações:

(i) a formação de uma holding, a BRK Investimentos Petroquímicos S.A. (BRK), que deterá a totalidade das ações ordinárias de emissão da Braskem atualmente detidas direta e indiretamente pela Petrobras e Odebrecht;

(ii) aportes de recursos na BRK, a serem realizados em dinheiro por Petrobras, em R$ 2,5 bilhões, e Odebrecht, em R$ 1 bilhão;

(iii) aumento de capital da Braskem a ser realizado sob a forma de uma subscrição privada por seus acionistas;

(iv) aquisição pela Braskem das ações da Quattor detidas pela Unipar;

(v) aquisição pela Braskem de 100% das ações da Unipar Comercial e Distribuidora S.A e de 33% das ações da Polibutenos S.A. Indústrias Químicas;

(vi) incorporação pela Braskem das ações da Quattor detidas pela Petrobras; e (vii) oferta pública por alienação indireta de controle da Quattor Petroquímica S.A.

O Acordo de Acionistas refletirá o compromisso dos acionistas controladores da Braskem com elevados patamares de governança corporativa e agregação de valor para todos os acionistas. Neste acordo fica estabelecido que a Petrobras indicará quatro representantes do Conselho de Administração da Nova Braskem, que será formado ainda por seis representantes da Odebrecht .

O Conselho Fiscal da Braskem será composto por cinco membros, dois eleitos pela Petrobras e dois pela Odebrecht, cabendo a Petrobras a indicação do Presidente.

A Diretoria da Braskem será composta por sete diretores estatutários, dentre eles:

• Diretor Presidente: indicação feita pela Odebrecht;

• Diretor Financeiro: será escolhido pelo Diretor Presidente entre os integrantes de lista  de indicações apresentada pela Odebrecht;

• Diretor de Investimentos e Portfólio: será escolhido pelo Diretor Presidente entre os integrantes de lista de indicações apresentada pela Petrobras.

A Petrobras, Odebrecht e Braskem celebraram ainda um Acordo de Associação que tem como objetivo regular sua relação comercial e societária no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e no Complexo Petroquímico de Suape (Complexo de Suape). A Braskem assumirá as sociedades que desenvolvem as 1ª e 2ª gerações petroquímicas do Comperj, bem como assumirá gradativamente participação nas sociedades que desenvolvem os negócios do Complexo de Suape, nos termos e condições acordadas no Acordo de Associação.

A operação está alinhada ao Plano de Negócios da Petrobras 2009-2013, que considera investimentos no setor petroquímico de US$ 5,6 bilhões para o período, com o objetivo de atuar no setor de forma integrada com os demais negócios da Companhia, buscando adicionar valor ao óleo produzido.