As operações do Mercado de Curto Prazo – MCP do setor elétrico movimentaram R$ 6,4 bilhões dos R$ 7,5 bilhões contabilizados em setembro, segundo cálculos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE divulgados nesta quarta-feira (10). O bom andamento das tratativas para, enfim, encerrar a questão do GSF, refletiu na liberação de R$ 200,8 milhões em valores até então retidos por liminares.
O valor antecipado referente ao risco hidrológico foi pago por 17 agentes. Há exatamente um ano esse volume de recursos bloqueados ultrapassava a marca dos R$ 10 bilhões, mas de lá para cá todo o esforço do setor para a repactuação contribuiu para que 56 usinas efetuassem 137 pagamentos, reduzindo o montante retido para os atuais R$ 1,1 bilhão.

A lista completa dos que optaram pelo pagamento pode ser acessada clicando neste link.

A atuação da Câmara de Comercialização foi fundamental para que isso acontecesse. Além de dialogar com o mercado e elaborar os cálculos de extensão de outorga dos geradores que aderirem ao acordo, a organização também aprovou recentemente uma proposta de parcelamento para auxiliar os agentes que ainda devem quitar débitos relacionados ao GSF.

“Foi um período de muito trabalho, conversas com os agentes e o órgão regulador. Juntos encontramos a melhor solução para seguirmos em frente, direcionando esforços para o que há de mais importante no momento, que é a modernização do setor elétrico brasileiro”, diz Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE. 

Do valor não pago na operação financeira de setembro, R$ 1,1 bilhão ainda está relacionado às liminares do GSF no mercado livre, R$ 61,3 milhões já correspondem aos parcelamentos para repactuação e R$ 702 mil referem-se à inadimplência, que corresponde a menos de 0,1% do total contabilizado.

Os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência advindas das liminares do GSF perceberam adimplência de 98,5%. Aqueles que seguem amparados por decisões que impõem o pagamento proporcional, verificaram uma adimplência de 72,9%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam cerca de 61,1% de seus créditos.

Repasse de excedente de Energia de Reserva

Em setembro a CCEE também registrou repasse de R$ 1,1 bilhão de excedente financeiro da Conta de Energia de Reserva – Coner. A maior parte foi absorvida na contabilização dos agentes, reduzindo seus débitos. O restante desse valor proporcionou um crédito financeiro de R$ 30 milhões, distribuídos para 547 participantes isentos do rateio da inadimplência.

O montante está atrelado ao Preço de Liquidação das Diferenças – PLD em patamares elevados e à geração das usinas contratadas no âmbito de Energia de Reserva.