O Sistema Geral de Preferências (SGP), que concede isenção tarifária a US$ 3,6 bilhões exportados pelo Brasil para os Estados Unidos, corre o risco de não ser renovado neste ano. Segundo analistas, a agenda do Congresso americano está lotada e o SGP não é prioridade. Como o sistema vence em 31 de dezembro, esses produtos brasileiros passariam a ter impostos de importação, até que um novo projeto de SGP fosse votado, no ano que vem. Mas essa é uma boa notícia: com um Congresso liderado pelos democratas, aumentam as chances de um projeto favorável ao Brasil ser aprovado ano que vem.

Para Joel Velasco, diretor-gerente da consultoria Stonebridge International, existem poucas chances de o SGP ser renovado até o final do ano. Há assuntos que estão na frente do SGP na lista de prioridades de votação, como a normalização das relações comerciais com o Vietnã. O presidente George W. Bush conta com a aprovação deste projeto para sua visita a Hanói, na sexta-feira, para a reunião da Apec. Outra prioridade é a renovação das preferências tarifárias com os países andinos. Acho difícil conseguirem aprovar tudo isso e o SGP, estamos nos 40 minutos do segundo tempo. Se o projeto ficar para o ano que vem, porém, há grandes chances de ser renovado sem nenhuma restrição para os produtos brasileiros.

Apesar de serem tradicionalmente protecionistas, os democratas têm dois projetos que renovam as isenções de imposto de importação do Sistema Geral de Preferências (SGP) sem restrições. Charles Rangel, o deputado democrata que será um dos líderes mais poderosos da Câmara americana a partir de janeiro, é autor de um projeto sobre o Sistema Geral de Preferências (SGP) que mantém todas as isenções tarifárias do Brasil.

Se fossem aprovados os projetos dos republicanos para o SGP, cerca de US$ 300 milhões de produtos do Brasil que hoje entram com tarifa zero nos Estados Unidos passariam a ter impostos. Os maiores afetados seriam os exportadores de autopeças. Um dos projetos que tinha chances de ser aprovado antes de os democratas ganharem, de autoria do senador republicano James Inhofe, previa até que só os países que colaborassem com os Estados Unidos nas negociações multilaterais seriam mantidos no SGP.

Caso não for aprovado neste ano, o SGP expira e o Brasil (e os outros países) ficam temporariamente sem as vantagens tarifárias. Hoje em dia, o Brasil exporta US$ 3,6 bilhões para os Estados Unidos pelo SGP, 15% da exportação total para o país. Mas, segundo analistas, o projeto deve ser avaliado nos primeiros dois meses de gestão do novo Congresso democrata.

Empresários brasileiros ainda apostam em esforços de última hora para a aprovação de um projeto favorável ainda neste ano. Um grupo de empresários da Câmara Americana de Comércio passou a segunda-feira conversando com assessores de deputados e senadores, para fazer esclarecimentos sobre os benefícios do SGP para os importadores americanos. Mas eu ainda senti muita repercussão dos argumentos do Senador Charles Grassley aqui no Congresso, disse Adriana Machado, diretora de assuntos estratégicos da Câmara Americana.

O senador republicano Charles Grassley, presidente do Comitê de Finanças do Senado, afirmou em diversas ocasiões que Brasil e Índia deveriam ser excluídos do SGP porque não colaboraram durante as negociações de Doha. Os empresários esperam que, com a derrota dos republicanos, as opiniões de Grassley tenham menos influência na hora da votação dos projetos.Carlos Cavalcanti, diretor-adjunto de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), acredita que ainda se possa incluir a renovação do SGP sem restrições este ano, pendurada em algum projeto maior que tenha prioridade de votação. Mas mesmo que não entre neste ano, a perspectiva melhorou muito: dois dos futuros líderes democratas, o deputado Charles Rangel e o senador Max Baucus, têm projetos de renovação do SGP que beneficiam o Brasil.

Fonte: O Estado de S. Paulo