Fepam concede Licença Prévia para Estaleiro EBR

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a licença prévia para o estaleiro EBR, em São José do Norte (RS). O empreendimento possuirá 1,5 milhão m² de área construída (o triplo do tamanho do Estal

Redação
19/12/2011 12:10

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Na última sexta-feira (16) a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a licença prévia para o estaleiro EBR, em São José do Norte (RS). O empreendimento possuirá 1,5 milhão m² de área construída (o triplo do tamanho do Estaleiro Rio Grande, que possui cerca de 500 mil m²), receberá investimentos de R$ 672 milhões, e pretende gerar mais de 5 mil empregos na região.

Segundo o diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, "a licença concedida à EBR é um exemplo de licença sócio-ambiental, pois leva em conta fatores sociais e econômicos, além da preocupação com o meio ambiente". Além disso, o presidente salientou que a emissão da licença ocorreu em absoluta parceria com o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O estaleiro deverá observar e promover diversas medidas antecipatórias, mitigatórias e compensatórias previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para garantir o desenvolvimento sustentável para o Município e região. Alguns desses cuidados são garantir a segurança pública, através de convênio com o estado do Rio Grande do Sul, devido ao aumento populacional que deve ocorrer - hoje, a cidade conta com cerca de 25 mil habitantes.

Além disso, a EBR deve garantir o suprimento das necessidades dos trabalhadores e familiares, como medida antecipatória, bem como promover a recuperação da estrada que liga a área urbana de São José do Norte com as comunidades de Cocuruto, Pontal da Barra, Barra e 5ª Seção da Barra. Está previsto, também, a ampliação dos leitos no hospital municipal e a realização de uma série de programas educacionais.