A Faperj divulgou ontem, quinta-feira, 9 de junho, a abertura das inscrições para a seleção de projetos no âmbito do Programa Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas de Bens e Serviços do Segmento Submarino para o Setor de Óleo e Gás Instaladas no Estado do Rio de Janeiro (Rio-Subsea – 2016). Serão destinados ao todo R$ 8 milhões em recursos. Os participantes poderão solicitar subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) para o projeto no valor mínimo de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Os interessados têm até as 16h do dia 22 de julho para se inscrever no programa.

Podem concorrer ao edital, microempresas com receita operacional bruta anual, apurada em 2015, inferior ou igual a R$ 360 mil, e pequenas empresas com receita superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões. As companhias precisam ter sede no estado do Rio; registro há, no mínimo, seis meses na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas; demonstrar ter efetuado atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira há, pelo menos, três meses; ter no objeto social atividade operacional que contemple o tema relacionado ao projeto; e não ter sido contratada no edital Faperj/Finep/FNDCT/Tecnova – Rio Inovação 2013.

Assessor da diretoria de Tecnologia, Paulo Buarque Guimarães salienta que este é o primeiro edital da Fundação voltado ao incentivo às micro e pequenas empresas ligadas à produção de bens e serviços de equipamentos submarinos para o setor de óleo e gás. "O programa conta com o apoio da Secretaria de Estado de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial (Sedeis) e visa contribuir para o fortalecimento de um 'cluster' de empresas especializadas no desenvolvimento e fornecimento de equipamentos submarinos para a produção de óleo e gás, onde o estado do Rio vem demonstrando competência internacional", afirma Paulo Buarque.

Por meio do Rio-Subsea – 2016, a FAPERJ busca estimular o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos e/ou processos inovadores, novos ou significativamente aprimorados, que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, incremento de faturamento e/ou lucratividade, geração de emprego e renda, cujas atividades sejam voltadas para equipamentos submarinos para o setor de óleo e gás. Além disso, o edital se destina a projetos que visem promover ganho de eficiência, aumento de competitividade e sustentabilidade aos negócios instalados no estado.

Cada empresa poderá apresentar apenas uma única proposta, que pode ser um produto ou processo inovador a ser desenvolvido em condição de ingressar em uma das etapas de certificação, produção e/ou comercialização. A empresa proponente deverá realizar as atividades do projeto no estado do Rio e, excepcionalmente, as atividades complementares ou de certificação, homologação e testes poderão ser realizadas em outros estados ou fora do País.

Outra exigência da seleção é a de que o coordenador comprove experiência técnica relacionada ao tema da proposta e vínculo com a empresa proponente (participação como sócio ou empregado, com vínculo segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), além de só poder figurar em apenas um projeto. Os demais profissionais participantes da proposta deverão ser sócios ou empregados, com vínculo trabalhista com a empresa proponente de acordo com a CLT.

As companhias deverão aportar contrapartida financeira mínima (CFM) de acordo com seu porte. O montante de CFM da empresa poderá ser composto por despesas de custeio e/ou investimentos de capital. Quanto aos recursos financiáveis por meio deste edital, estão, exclusivamente, itens dos grupos de custeio, indispensáveis à realização do projeto, tais como serviços de terceiros de pessoas físicas, com caráter eventual, inclusive a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; serviços de terceiros de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, além de manutenção, reparos e adaptações, dentre outros de necessidade do projeto.

A submissão de projetos se estende até 22 de julho; a divulgação dos resultados preliminares está prevista para ser realizada a partir de 1º de setembro, com o prazo para a apresentação da documentação exigida até 30 de setembro e a divulgação dos resultados finais a partir de 3 de novembro.

Confira a íntegra do edital Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Micro e Pequenas Empresas de Bens e Serviços do Segmento Submarino para o Setor de Óleo e Gás instaladas no Estado do Rio de Janeiro (Rio-Subsea – 2016)