O Brasil é o primeiro país entre os que atravessaram crises energéticas que decidiu enfrentar as dificuldades com a implementação de "medidas corretivas" para retomar o controle do setor, mas respeitando a visão liberalizante. Essa é a avaliação do diretor de relações internacionais e prospecção da Electricité de France (EDF), Christian Stoffaës, para quem esse é o momento de buscar o que o executivo chama de "terceira via elétrica".
Nesse modelo, o objetivo deve ser agregar as vantagens da livre concorrência, resultantes da "segunda via" (herdadas da privatização liberal copiada do modelo inglês ), com uma certa interferência estatal. Mas ele abandona o monopólio do Estado, característico da "primeira via".
Em entrevista ao Valor antes de sua viagem ao Brasil, onde participa esta semana do seminário "Crises e Soluções na Indústria Elétrica Mundial", patrocinado pela EDF e pela Eletrobrás, Stoffaës explicou ao Valor que essa "terceira via" é um modelo que ainda não existe, mas tem que ser encontrado.
"A terceira via talvez precise de uma grande operadora industrial semi-pública com condições de fazer parcerias no longo prazo", explica o executivo, frisando que terão que ser dadas garantias para que esses investidores façam os pesados investimentos necessários para modernizar o setor.
Para ele, a nova regulamentação elétrica do Brasil está sendo acompanhada com interesse por outros países que enfrentam ou enfrentaram dificuldades semelhantes, como blecautes ou racionamentos.
O executivo da EDF vê convergências entre a França e o Brasil, à medida em que o primeiro se prepara para abrir o capital da gigantesca estatal de energia. O Brasil, já num momento posterior à essa abertura, agora está voltando ao que Stoffaës chama de "dirigismo da empresa de Estado", referindo-se à Eletrobrás.
"O Brasil agora tem um regime de esquerda com o presidente Lula, e está promovendo uma mudança de paradigma no setor elétrico. Já a França é o último país monopolista da Europa nesse setor e está se liberalizando para tentar ser mais competitiva. Então, são duas experiências ímpares que estão acontecendo no mundo nesse momento", avalia.
Mesmo com a decisão do governo de manter no mínimo 70% do capital da EDF, a privatização da companhia está provocando enorme convulsão na França, e levou 3,5% dos 170 mil funcionários da estatal a uma greve de protesto que teve como um dos lances o desligamento da energia de outro ícone francês, a Torre Eiffel.
Todo esse tumulto levou o presidente da EDF, François Roussely, a cancelar sua participação no seminário que, na avaliação do presidente da Eletrobrás, Silas Rondeau "permitirá a troca de experiências internacionais, com o objetivo de aperfeiçoar e universalizar os serviços de energia elétrica, garantir investimentos e também a modicidade tarifária".
Christian Stoffaës acha que o governo brasileiro está certo ao retomar "um planejamento mais centralizado" do setor elétrico, o que a seu ver era necessário. "O Brasil teve coragem de enfrentar a crise", avalia, explicando que o seminário que começa hoje é um apoio ao Brasil para que o país não se sinta isolado.
"O país teve uma crise e o politicamente correto hoje é ser totalmente liberalizado, o que é um pouco a visão dos Estados Unidos. Esse evento é para o Brasil saber que não está sozinho e que existem outros países dispostos a pensar dessa mesma forma, de que é preciso ter um modelo novo que possa resolver a crise", afirmou.
Ele frisou, contudo, que o novo modelo é ambicioso e seu resultado só poderá ser medido no futuro, com o aumento dos investimentos, sejam públicos, privados nacionais ou estrangeiros. O diretor da EDF também avalia que hoje há uma "fricção" entre investidores e alguns governos de países em desenvolvimento que vêm usando o que ele chama de "demagogia tarifária", sem se referir especificamente a nenhum país em particular.
Como investidora da Light, distribuidora que vem enfrentando problemas no país - que começaram com a desvalorização cambial em 1999 e se agravaram com baixas tarifas e o racionamento - o diretor da EDF diz que é fácil acusar os investidores de quererem lucro fácil, mas que a tática pode resultar no afastamento e na escassez de recursos. "É preciso dar segurança aos investidores. E hoje existe uma desconfiança mútua", ponderou o executivo.
Sobre que tipo de mudanças podem ocorrer na Light depois da abertura do capital da EDF e o lançamento progressivo de suas ações em bolsa, Stoffaës disse que, no momento, nada vai mudar. "Mas a EDF, como empresa privada, vai ser mais exigente, porque o mercado estará pedindo uma rentabilidade melhor sobre os investimentos, principalmente os internacionais", frisou.
Stoffaës lembra que assim como outros países em desenvolvimento, que tiveram forte crescimento, o Brasil agora precisa investir pesadamente em infra-estrutura e eletricidade, o que demanda recursos que hoje estão escassos. Mas acredita na possibilidade de conciliar interesses de países em desenvolvimento com os de investidores estrangeiros, ressaltando que hoje existe "uma fricção entre os investidores estrangeiros e os países em desenvolvimento, porque é muito fácil para esses países dizerem, demagogicamente, que monopólios chegam para fazer lucros exorbitantes e reduzem tarifas. Os investidores então, perdem dinheiro, e não querem mais ficar", afirma.
Para evitar problemas desse tipo, o executivo da EDF propõe a criação de um ambiente de "confiança mútua", que dê segurança ao investidor, ao mesmo tempo evitando que os países em desenvolvimento se sintam "espoliados". A última década de reformas no setor elétrico em todo o mundo, suas consequências e os próximos desafios serão tema do seminário, que será realizado de hoje até quarta-feira. Estão previstas, entre outras, as presenças da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, do ex-presidente da EDF, Marcel Boiteaux; do presidente da Comissão Federal Reguladora de Energia (Ferc) dos Estados Unidos, Richard O´Neill; Yaowei Sun, diretor de energia e de reestruturação da Comissão Nacional de Regulação de Eletricidade da China; Jordi Dolader Clara, presidente do grupo de trabalho em energia do Conselho Europeu Regulador de Energia; do secretário geral do Conselho Mundial de Energia, Gerard Doucet; e representantes da Agência Internacional de Energia; Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outras instituições.