O Estaleiro Atlântico Sul, que será instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape, poderá ser beneficiado com redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS). O Projeto de Lei 8/2007, enviado pelo Executivo, será votado hoje na Câmara Municipal dos Vereadores de Ipojuca. Ontem, durante uma audiência pública, os moradores do município exigiram garantia de que também seriam beneficiados com a renúncia fiscal.

De acordo com o procurador geral de Ipojuca, Raul Bradley, o projeto de lei concede reduções de 50% do IPTU e 60% do ISS, passando de 5% para 2% (o mínimo permitido por lei). Os incentivos vigorarão pelo prazo de dez anos, que serão contados a partir do primeiro dia de fruição.

Outro ponto do projeto é quanto à suspensão, por dois anos, da cobrança do ISS da construção civil. “A suspensão é válida por dois anos. Vamos esperar para ver se o estaleiro cumpre com o que prometeu. É uma forma de pressionar para que a população seja beneficiada com o incentivo”, disse Raul Bradley.

Segundo o procurador, caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, o município abrirá mão de uma receita de R$ 7,5 milhões em dois anos. “Na realidade, Ipojuca não perderá recursos porque a prefeitura vai ter um ganho na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias)”, afirmou Bradley. A previsão é de que haja 40% no incremento do recolhimento do ICMS, passando de R$ 10 milhões para R$ 14 milhões por mês.

Durante a audiência pública, representantes do Estaleiro Atlântico Sul se comprometeram a empregar mão-de-obra local. O diretor de Importações do estaleiro, Edilson Rocha Dias, afirmou que 1.200 pessoas da cidade serão contratadas durante os próximos dois anos. Ele destacou que o incentivo fiscal é necessário para a empresa tornar-se competitiva. “Todos os concorrentes já têm a isenção fiscal. É a competitividade do estaleiro que está em jogo”, disse Dias.

Fonte: Folha de Pernambuco