Um relatório da grossura de dois volumes da Barsa dá a dimensão de como é complexo o licenciamento ambiental de um projeto do porte do estaleiro OSX, em Biguaçu, estimado em R$ 2,5 bilhões. Esse documento, enviado pela empresa do bilionário Eike Batista ao Instituto Chico Mendes (ICMBio), na semana passada, é apenas o complemento aos estudos ambientais já apresentados.

Com base na primeira avaliação, a autarquia federal considerou a implantação do estaleiro inviável na área pretendida. Agora, a OSX espera pela nova análise e por uma reunião para tratar do tema. Ontem, o DC ouviu por uma hora e meia Paulo Monteiro, diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, que conduziu mais de cem licenciamentos ambientais para o grupo em áreas delicadas como mineração, siderurgia ou energia. Monteiro apontou as mudanças realizadas no projeto do estaleiro, falou sobre os grandes desafios apontados por ambientalistas.

Cronograma OSX

– O nosso cronograma está mantido. Mas temos que aguardar até a Licença Ambiental de Instalação (LAI).

O novo documento

- Uma população de menos de 200 botos-cinza habita a área onde ficará o estaleiro. A empresa diz que os golfinhos vivem em até 15 metros de profundidade. Então não haveria problema em dragar para nove metros. No Sul da Baía, vivem famílias de golfinhos da mesma espécie em até seis metros de profundidade, e na Baía da Babitonga, em Joinville, entre 6 e 10 metros. Outro desafio apontado é a perturbação sonora. A empresa reconhece que o barulho realmente vai ocorrer durante a dragagem. Mas diz que fará o trabalho no período em que os golfinhos ficam menos concentrados na região.

ARSÊNIO

- Foi detectada uma concentração maior do que o normal deste metal. O material, atualmente depositado no fundo do mar, seria deslocado para a coluna de água durante a dragagem. A empresa diz que o arsênio depositado na lama é originado pela decomposição das rochas de Anhatomirim. Para ser considerado tóxico, tem que ter concentração de 70 miligramas por quilo. E foram encontradas só duas amostras que passam de 15 miligramas por quilo.

- Especialistas dizem que a Daniela teria erosão depois do processo de dragagem. Segundo a empresa, a erosão que pode ocorrer seria a 1,28 quilômetro de distância do Pontal da Daniela. O estudo foi feito a partir de cálculos matemáticos que consideraram o movimento das marés, ondas e correntes no período de um ano. A OSX alega ainda que a modificação será mínima no canal. Serão dragados 40 centímetros numa parte e 80 centímetros em outra.

VAZAMENTOS

- Especialistas temem que a movimentação de navios e barcaças com produtos químicos, como tintas anti-incrustrante e óleo, possa resultar em vazamentos, capazes de provocar a contaminação da água. A empresa diz que isso não vai ocorrer porque estaleiro não é porto. Os navios entram vazios e saem transformados em plataformas que são rebocadas porque não têm propulsores. Não existe tanque de óleo no estaleiro. A OSX diz ainda que utilizará tintas que não são tóxica. E os cascos usados serão renovados fora do estaleiro de Biguaçu e já chegarão prontos em Santa Catarina.

ÁGUA DE LASTRO

- Especialistas interpretam que não ficou claro no estudo apresentado pela OSX onde será despejada a água utilizada para equilibrar os navios, a chamada água de lastro, que pode trazer espécies exóticas à região. A empresa diz que a troca de água de lastro será realizada a 200 milhas distantes e se compromete a fazer a fiscalização.

PESCA E MARICULTURA

- A implantação do empreendimento poderia reduzir a disponibilidade de pescado. Na maricultura, o problema viria pelo aumento de material em suspensão na coluna de água, devido às obras de dragagem, já que mariscos e ostras filtram o que há de sujeira no mar. A empresa promete sinalizar a área de dragagem e manter o máximo de espaço livre para a pesca.

Porto de Peruíbe

O projeto de Eike Batista era construir o maior terminal da América Latina na Baixada Santista. O investimento de US$ 3 bilhões foi abortado em 2008 por entraves ambientais. A área escolhida ficava perto da reserva ecológica, tinha grandes trechos de Mata Atlântica nativa e era considerada área de interesse indígena, por abrigar uma tribo guarani

EIA-Rima

Documento composto pelo Estudo de Impacto Ambiental e pelo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente, análises prévias necessárias para grandes projetos. O EIA é mais técnico e tem acesso restrito, enquanto o RIMA é mais didático e tem acesso público

ICMBio

O Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade é o órgão nacional responsável pela administração das unidades de conservação federais

Golfinhos

Também chamados de botos-cinza, da espécie Sotalia guianenses, que vivem na área onde ficará o estaleiro

Calado

Profundidade mínima de água necessária para uma embarcação flutuar.

Audiência pública

Trata-se de um reunião pública informal. A comunidade é convidada a dar suas opiniões e ouvir as respostas de pessoas públicas

Perigo de extinção

Está nesta situação a espécie que sofre risco muito alto de extinção em um futuro próximo

Fonte: Diário Catarinense