O Espírito Santo teve arrecadação recorde de royalties do petróleo em 2006. O Estado recebeu R$ 96,9 milhões (68,65% a mais que em 2005) e os municípios receberam R$ 100,6 milhões ante R$ 67,7 milhões no ano anterior, crescimento de 48,54%.

No país, a arrecadação também foi recorde, tanto pelo aumento na produção quanto pelo valor alto pago ao barril de petróleo. A produção rendeu R$ 17,758 bilhões a título de royalties, participações especiais e outras taxas cobradas das empresas que operam no país. O valor é referente ao total pago que é dividido entre a União, Estados e municípios.

A arrecadação em 2006 foi 33% superior ao verificado em 2005. Segundo estatísticas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a União ficou com R$ 6,541 bilhões durante o ano. Parte dos royalties é repassado também para custear parte das atividades da ANP.

De acordo com a legislação, os recursos são destinados aos ministérios de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia e Meio Ambiente e ao Comando da Marinha. Os Estados produtores de petróleo e gás ficaram com R$ 5,915 bilhões e os municípios beneficiados, com R$ 3,495 bilhões.

Quem recebe. Os valores destinados a governos federal, estaduais e municipais referem-se aos royalties sobre a produção e a participações especiais cobradas sobre campos de grande produtividade. O relatório da ANP aponta que o preço médio do petróleo produzido no Brasil em 2006 foi de US$ 53,08 por barril, valor 32% maior do que a média de 2005, de US$ 40,08 por barril.

A produção média usada para cálculo dos royalties foi de 1,71 milhão de barris de petróleo e 40,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Esses valores, porém, são calculados apenas até setembro, já que os royalties são pagos três meses após a produção.

A ANP teve direito a R$ 1,214 bilhão arrecadados com a taxa de retenção de áreas petrolíferas e os bônus de assinatura. Os valores, contudo, são depositados em uma conta da União e podem ser contingenciados. Os proprietários de terras produtoras de petróleo receberam R$ 81,7 milhões das empresas.

Maior produtor nacional de petróleo, o Estado do Rio recebeu R$ 5,1 bilhões de royalties e participações especiais no ano passado. Os municípios produtores do Estado ficaram com R$ 2,684 bilhões. O Rio Grande do Norte ficou em segundo lugar, com R$ 201 milhões.

Fonte: A Gazeta Vitória - ES