A ANP realiza, esta semana, duas reuniões presenciais abertas ao público relativas ao Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS) da bacia sedimentar marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe. Amanhã (4/3), o encontro será em Maceió, Alagoas, no Hotel Best Western Premier, Av. Dr. Antônio Gouveia, 925, Pajuçara, das 14h às 19h.

Na sexta (6/3), o estudo será apresentado em Aracaju, Sergipe, no Hotel Delmar, na Av. Santos Dumont, 1.500, Coroa do Meio, das 14h às 19h.

As reuniões presenciais e abertas à participação reforçam o compromisso da ANP de dialogar com a sociedade, garantindo o pleno acesso, a ampla divulgação do estudo e a participação das comunidades.

O EAAS da Bacia de Sergipe-Alagoas/Jacuípe tem como objetivo aprimorar o processo de definição de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. O diagnóstico socioambiental resultante subsidiará o planejamento de políticas públicas de petróleo e gás natural e incluirá recomendações para o licenciamento ambiental, aumentando ainda mais a transparência e a segurança jurídica do processo de disponibilização de áreas exploratórias por meio de rodadas de licitações e na Oferta Permanente.

Além da ANP, que contratou o estudo, compõem o comitê técnico de acompanhamento o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Procedimentos de envio de sugestões por escrito

A versão inicial do EAAS encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/concluidas/5605-consulta-publica-n-2-2020. As contribuições deverão ser encaminhadas, até dia 1/5/2020, para o e-mail aaas_seal@anp.gov.br por meio de formulário próprio disponibilizado no mesmo endereço eletrônico.