A ampliação do percentual de biodiesel no óleo diesel de 8% para 10% voltou a ser debatida em Brasília (DF). Recentemente o senador Cidinho Santos (PR-MT) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, que a mistura passe para 10% nos próximos seis meses. Conforme a Leia nº 13.263/2016, o percentual da mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel passaria a valer apenas 36 meses após a data da promulgação da legislação.

Atualmente, a mistura em vigor é de 8% de biodiesel no óleo diesel. Conforme o senador mato-grossense, "O mercado do biodiesel está em dificuldade, precisamos que o Governo tome providências para garantir a viabilidade da cadeia produtiva".

Conforme informações da assessoria de imprensa de Cidinho Santos, o ministro de Minas e Energia comprometeu-se que irá avaliar a possibilidade de ampliação para 10% o percentual da mistura nos próximos seis meses.

Em março de 2016, a então presidente Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº 13.263 que eleva para 10% a mistura de biodiesel no óleo diesel em até 36 meses após a data da promulgação da mesma.

O aumento do percentual de biodiesel no óleo diesel era pleiteado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e indústrias associadas.

De acordo com a Lei, o aumento é escalonado em até 36 meses: 8% até 12 meses após a data de promulgação da lei, 9% até 24 meses e 10% até 36 meses após a data de promulgação da lei.

Viviane Petroli