A Eletrobrás entregou, na sexta-feira, o relatório complementar dos estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para que a Aneel aprove o projeto, será necessária a concessão da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que deve ser definida até agosto.

O empreendimento tambémm precisa obter a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, de competência da Agência Nacional de Águas (ANA). A Aneel garante que fazer todo esforço para agilizar a análise da documentação.

A Belo Monte será construída no Rio Xingu e deverá gerar mais de 11 mil megawatts de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014, e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões. A obra está prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O estudo de viabilidade deverá ser encaminhado à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que analisará o documento para estimar o custo final do empreendimento e calcular o preço do megawatt-hora da usina.

Segundo a Aneel, a primeira etapa dos estudos para a construção da usina foi concluída em 1989, mas a análise foi suspensa por causa de discussões sócio-ambientais. Em 2002, a agência recebeu estudos e, em 2005, a Eletrobrás foi autorizada a desenvolver novas avaliações, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).