Medida Provisória
A Medida Provisória 396, que aumentou os poderes do sistema Eletrobrás, foi um passo importante para o fortalecimento da estatal, mas não é suficiente para torná-la uma "nova Petrobras", como desejava a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Esta avaliação é compartilhada por quatro ex-pres
Jornal do CommercioA Medida Provisória 396, que aumentou os poderes do sistema Eletrobrás, foi um passo importante para o fortalecimento da estatal, mas não é suficiente para torná-la uma "nova Petrobras", como desejava a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Esta avaliação é compartilhada por quatro ex-presidentes da Eletrobrás (Luiz Pinguelli Rosa, Mário Fernando Santos, Firmino José Sampaio e Antonio Imbassahy), consultados pelo Jornal do Commercio.
A MP permite que a Eletrobrás e suas subsidiárias atuem como majoritárias em consórcios que vierem a formar com empresas privadas para buscar novas concessões de usinas. A legislação limitava a 49,9% a participação, o que reduzia a atuação da empresa a uma alavancadora de projetos. A MP também autoriza a Eletrobrás a atuar no exterior.
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