O empresário Eike Batista fechou, na sexta-feira, as bases do acordo com o conglomerado elétrico alemão E.ON, que vai selar a redução de sua presença na MPX Energia. Com a operação, Batista deve sair do controle do negócio com R$ 1,87 bilhão, que deverá injetar nas demais empresas do grupo ou usar para reduzir dívidas. A venda, antecipada pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor na sexta-feira à tarde, deverá ser anunciada esta semana.

O negócio será feito em etapas simultâneas. No primeiro momento a E.ON, que já tem 11,7%, vai comprar mais 27% das ações em mãos de Batista e fundos controlados por ele, que somam 53,9%. O preço estabelecido para cada ação de Batista foi de R$ 12,00, um pouco acima da cotação de sexta-feira, quando a ação foi cotada em R$ 10,66, com queda de 1,75%, no fechamento da BM&FBovespa.

Com esse movimento a E.ON eleva sua participação na MPX para 38,65%, o que ainda está acima do objetivo da companhia alemã pelo menos até que as usinas comecem a gerar energia garantindo receitas. Pelo valor das ações na sexta, a participação de Batista vale R$ 3,32 bilhões. Mas como a venda de metade dessa participação foi "travada" em R$ 12 por ação, o valor de metade da participação do empresário que vai para a E.ON é de R$ 1,87 bilhão.

O movimento seguinte da operação é um aumento de capital na MPX por meio de uma oferta primária de ações para permitir a entrada do BTG Pactual de André Esteves e do BNDES. O banco federal já tem 10,4% da companhia por meio do seu braço de participações, a BNDESPar. Com isso, entrará dinheiro novo na MPX, explicou uma fonte a par das negociações. Pelo desenho Batista e a E.ON cedem seus direitos de subscrição de forma não onerosa para os dois bancos, sendo diluídos. Dessa forma, a E.ON terá conforto para não ter mais de 35% das ações da MPX para evitar consolidar a dívida de R$ 5,39 bilhões da companhia no seu balanço.

As linhas gerais foram concluídas na sexta-feira por Marcus Schenck, segundo executivo mais importante da E.ON, responsável pelas áreas de finanças, fusões e aquisições e ainda pela área internacional. Schenck voltou para a Alemanha na sexta à noite e retorna ao Rio para concluir o negócio esta semana. Tudo indica que o desenho final da operação não disparará o tag along (prêmio de controle).

Especialistas ouvidos pelo Valor avaliam que se o grupo alemão comprar metade das ações da MPX em poder de Batista, e em seguida o BTG Pactual e o BNDES fizeram aquisições de novas ações não fica configurada a venda de controle pelo empresário. Nem mesmo se o passo seguinte da E.ON, BNDES e BTG for a assinatura de um acordo de acionistas que mude o comando da empresa de energia.

Por mais que tenha havido uma mudança de controle, não houve uma transferência de controle de fato. No entanto, analistas ressaltam que se a E.ON, sozinha, ao fechamento da operação se configurar como a maior acionista da MPX e com o poder de decisão, poderá haver alguma discussão devido às regras do Novo Mercado, que aceitam o controle de fato, diferentemente da Lei das S. A., que define controle como a posse de 50% mais uma ação da companhia. Uma fonte próxima das negociações admite que esse é um ponto discutível mas que não havia outra forma de fechar a operação.

Uma outra opção seria Batista também assinar um eventual acordo de acionistas. Nesse caso, na prática, seria como se tivesse se formando um novo bloco de controle sendo que o controlador anterior ainda faz parte dele. Em situações similares, no passado, esse formato também não gerou "tag along".

Não foi possível saber qual o tamanho da participação final de Eike Batista na MPX, companhia que ele criou em dezembro de 2007. Apesar de o Itaú Unibanco ter um mandato para representar a EBX na operação com a E.ON, quem fechou foi o BTG, no que foi o primeiro negócio fechado pela dupla Batista-Esteve depois do anúncio do acordo entre ambos.
O encerramento das negociações com a E.ON dará um certo fôlego financeiro ao empresário, que ainda poderá ter de colocar US$ 500 milhões na OSX e US$ 1 bilhão na OGX se os acionistas exerceram a opção oferecida por Batista.

O empresário tenta atrair investidores para suas empresas enquanto enfrenta o cerco de credores que se viram com garantias insuficientes quando as ações das companhias do grupo EBX, notadamente a OGX, começaram a perder valor. Juntas, as companhias controladas pela EBX têm dívida líquida de R$ 15,8 bilhões e a maioria delas está longe de apresentar receitas suficientes para dar conforto aos acionistas. Nos últimos meses o empresário vem negociando fatias das empresas, inclusive da OGX, enquanto tenta a ajuda do governo.