Pelo quarto ano consecutivo, a Petrobras e a Transpetro celebram, em 16 de agosto, o “Dia do 168”, data criada para lembrar o Dia de Segurança na Faixa de Dutos e divulgar o número de telefone 168, canal oficial para contato direto com a população no recebimento de informações sobre ações não autorizadas em dutos. Em 2021, há um fato a mais para comemorar: a expressiva redução de furtos ou tentativas de furtos em dutos operados pela Transpetro no país.

No primeiro semestre de 2021, foram 66 ocorrências, número 43% inferior ao do mesmo período do ano passado, com 116 casos. Os dados indicam uma tendência de queda ano a ano. Após o pico de 261 eventos em 2018, foram contabilizados 203 registros ao longo de 2019. E ao final de 2020, a soma caiu para 201. A colaboração da população e a parceria com órgãos públicos são fundamentais para a obtenção desses resultados.

Visando ao engajamento cada vez maior dos moradores do entorno das faixas de dutos, a Transpetro realizará uma série de ações simultâneas em várias comunidades neste dia (16/8). A maior delas é o “168 em Cores”, que consiste na pintura de painéis em grafite em 18 muros de 17 comunidades vizinhas aos dutos operados pela Transpetro, 13 delas no estado de São Paulo e 4, no Rio de Janeiro. Tudo feito por artistas das próprias comunidades com base em desenhos alusivos ao tema de segurança em dutos.

Por meio do projeto, a companhia busca utilizar o poder transformador da arte para dialogar, conversar e discutir com os moradores do entorno, levando a conscientização sobre os riscos que as tentativas de furtos em dutos podem trazer.

Com o cenário de distanciamento social imposto pela pandemia, grande parte das atividades de relacionamento do “Dia do 168” ocorrerá por meio digital. Estão previstos envios de mensagens por serviço de recados digitais instantâneos (WhatsApp) para os moradores das comunidades do entorno das faixas; publicação de posts nas mídias sociais da Petrobras (Facebook, Twitter e Instagram) e na página do 168 no Facebook (georreferenciada para as comunidades); e a publicação de um vídeo lúdico do jogo Ludo na faixa de dutos, criado para explicar a importância dos dutos e o que é permitido fazer nas áreas por onde eles passam.

Projeto Comunidade Segura

A comemoração do “Dia do 168” é uma ação que integra um pacote de atividades que vêm rendendo bons frutos. Um dos exemplos é a parceria da Transpetro com a Petrobras, que idealizou, neste ano, o Projeto Comunidade Segura, apoiado pelo Programa Petrobras Socioambiental. Conduzido com a expertise da instituição Luta pela Paz, a iniciativa inovadora pretende beneficiar, até 2023, cerca de 4 mil pessoas em regiões por onde passam os dutos da controladora operados pela Transpetro nas comunidades de Mar Vermelho e Savoyzinho, em São Paulo (SP), e Jardim Centenário e Parque São Miguel, em Guarulhos (SP).

O projeto traz um conjunto de ações educativas com moradores para preservação da integridade dos dutos e a ocupação organizada dessas regiões, incluindo mentoria de empregabilidade para jovens que querem ingressar no mercado de trabalho. A parceria com órgãos públicos também é fator preponderante para a redução no número de ocorrências.

Em novembro de 2020, a Petrobras assinou com a Polícia Civil do Rio de Janeiro um Termo de Cooperação para atuar de forma preventiva na proteção e segurança de suas instalações e dos seus colaboradores, principalmente no que diz respeito ao combate ao furto de combustíveis em dutos. Em dezembro do mesmo ano, a Petrobras e a Transpetro celebraram um convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para combater ações criminosas nas áreas de serviços de transporte dutoviário e distribuição de petróleo e derivados.

Todas essas atividades fazem parte do Programa Integrado Petrobras de Proteção de Dutos (Pró-Dutos). Além do relacionamento com as comunidades vizinhas à rede de dutos, o programa prevê diversas outras frentes no combate, redução e mitigação de riscos relacionados aos furtos nos dutos. São ações multidisciplinares em seis áreas: inteligência, legislação, responsabilidade social, comunicação, tecnologia de operação e de contingência – todas elas desenvolvidas em uma atuação colaborativa com as forças públicas de inteligência e segurança dos estados e do Governo Federal.

Uma das medidas apoiadas pela Petrobras e a Transpetro para coibir o crime de furto de óleo e derivados em dutos e que está em pauta no Congresso Nacional é o projeto de lei (PL 8455/2017) que visa ao endurecimento da pena para quem pratica esse delito. As derivações clandestinas constituem um risco real de vazamentos, incêndios ou explosões. Intervenções não autorizadas podem causar impactos à vida das comunidades vizinhas às faixas de dutos, ao meio ambiente por contaminação de solo e rios, aos consumidores e ao processo econômico.

A Petrobras custeia e investe anualmente, por meio da Transpetro, R$ 150 milhões exclusivamente para a segurança de sua malha dutoviária. Tais recursos correspondem a gastos em contingências e reparos, bem como na implantação de novas tecnologias para monitoramento dos dutos, projetos sociais e campanhas de prevenção de furtos e conscientização das comunidades do entorno sobre a necessidade de se denunciar condutas suspeitas.

Além do número 168, o contato com a Transpetro pode ser realizado por WhatsApp, pelo número (21) 999920-168, com mensagens de texto, voz, fotografias ou mesmo vídeos de qualquer movimentação suspeita próxima aos dutos. Quem sentir cheiro forte de combustível ou observar pessoas ou veículos pesados trabalhando próximo aos dutos, em especial fora do horário comercial, deve ligar para o 168. A ligação é gratuita e o anonimato é garantido.