A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já tem data para a assinatura dos contratos de concessão das áreas arrematadas durante a 9ª Rodada de Áreas para exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural realizada em novembro, no Rio.

 A assinatura vai acontecer no dia 12 de março, e, de acordo com a agência, a partir do próximo dia 21 as empresas vencedoras podem encaminhar à ANP a documentação necessária para a assinatura dos contratos, e também comprovar os pagamentos devidos.

O leilão da ANP arrecadou R$ 2,1 bilhões em bônus de assinatura, atingindo um recorde histórico com o dobro da maior arrecadação obtida anteriormente pela agência reguladora. Foram arrematados 117 dos 271 blocos ofertados pela agência, somando 45,6 mil km² e um investimento mínimo de R$ 6,09 bilhões na fase de exploração.

A Petrobras ficou com o maior número de blocos - 27 dos 56 disputados - com bônus de assinatura de R$ 296,5 milhões. Em nove deles, entrou em parceria com a Vale, estreante em leilões da ANP, em áreas das bacias Pará-Maranhão (4), Santos (3) e Parnaíba (2). Mas o principal destaque do leilão foi mesmo a estreante OGX, do empresário Eike Batista, que sozinha ou com parceiros arrematou 21 blocos, com pagamento de R$ 1,5 bilhão em bônus de assinatura. 

Oitava Rodada

Antes de programar o décimo leilão de áreas de exploração, a ANP quer retomar ainda neste semestre a oitava licitação, suspensa em novembro de 2006 por liminar da 9ª Vara de Justiça Federal em Brasília. Segundo o diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, por indicação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), este será o primeiro desafio no curto prazo. O segundo, disse hoje (15), será buscar em conjunto com o Ministério de Minas e Energia uma metodologia mais conveniente para efetuar a licitação dos 41 blocos que foram retirados da nona rodada, realizada em novembro de 2007.

Após o anúncio da descoberta pela Petrobras de um campo petrolífero e de gás na área de Tupi, na Bacia de Santos (SP), em condição de pré-sal e que poderá produzir até 8 bilhões de barris, o Conselho decidiu retirar da rodada os 41 blocos que pudessem ter ligação com as áreas desse campo. "Esses blocos têm condições muito boas de ter petróleo e por isso vamos visualizar para eles um tipo de exploração diferente", informou Lima, e acrescentou que o modelo ainda será estudado pela agência e pelo ministério.