O Relatório e o Formulário de envio de contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.

Está disponível até 13 de fevereiro a Consulta Pública nº 65 de 28/12/2018 por meio da qual foi divulgado o Relatório "Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia - PNE".

O documento coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual para a construção do PNE.

Nesta proposta estão definidos como como pilares do PNE (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.

Um aspecto fundamental endereçado é uma necessária estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo e prover maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do Plano Nacional de Energia.

Este documento é resultado de esforços da equipe técnica do Ministério de Minas e Energia (MME), que orientou e contou com colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no sentido de estabelecer processo, ciclo e critério de elaboração do Plano Nacional de Energia.

Revestido de um caráter de ineditismo, a idealização e o desenvolvimento deste trabalho também se beneficiou de contribuições oriundas de participação de equipes de dezenas de entidades e órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, ministérios e agências que participaram nos quatro workshops relativos ao PNE e outras dezenas de reuniões realizadas ao longo de 2018. Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos – CGEE, Organização Latino Americana de Energia – Olade, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

O Relatório "Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia - PNE", bem como o formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia para todos os interessados.