O Ministério de Minas e Energia (MME) sediou, nesta terça-feira (22/11), o seminário “Lessons learned from the Norwegian O&G experience”, em parceria com a Embaixada Norueguesa no Brasil, com a Câmara Noruega-Brasil de Comércio e com o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Na abertura do evento, o ministro-interino do MME, Paulo Pedrosa, afirmou que o Brasil vive um momento muito especial, com a redefinição de suas políticas, com a reinstitucionalização e fim do modelo intervencionista, que trouxe prejuízos para as estatais. 

Na avaliação de Pedrosa, o setor energético-mineral terá grande papel na retomada do crescimento do País. Ele destacou que o setor de petróleo e gás natural difere de outros segmentos da indústria no País, pois depende menos de condições da economia local, por ser essa uma indústria global. Nesse cenário, Pedrosa defende que se aumente a competitividade entre os players mundiais. 

Ele avalia que a política de exploração e produção de petróleo e gás natural definida pela Noruega deve ser um exemplo para o Brasil, pois o mercado norueguês têm empresas estatais e privadas, com estímulo à concorrência e à criação de ambiente seguro para investimentos. 

“Com o diálogo que estamos estabelecendo com a Noruega, podemos ver um conjunto de oportunidades para o Brasil, refletir como criar competição e ambiente favorável para investimentos, que os investidores olhem nossas oportunidades e aquelas de outros países e venham para cá, contribuam com o nosso desenvolvimento”, afirmou o ministro-interino. 

O Ministro do Petróleo e Energia da Noruega, Tord Lien, contou aos participantes um pouco da experiência de seu país com a exploração e produção do petróleo e gás, que já remonta há mais de cinquenta anos. Torn destacou que a indústria do petróleo tem uma natureza cíclica e que por isso é importante que essa indústria seja estável, com regras claras e previsíveis. 

“A pedra fundamental da filosofia do petróleo e gás norueguês é que queremos usar o poder do mercado livre para o bem da sociedade toda, e como governo tentamos fazer isso sempre. Os elementos-chave da política do petróleo estão firmes desde 1975 na Noruega. Isso dá a previsibilidade necessária para as petrolíferas que estão pensando onde devem investir seus recursos e sua capacidade de produção”, afirmou Lien. 

Brasil – Rodadas em 2017 

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, apresentou aos participantes o momento atual do setor no Brasil, com rodadas de licitação previstas para o ano de 2017. Segundo o secretário, estão em curso as tratativas para a prorrogação do Repetro, importante regime fiscal para a indústria. Também estão em fase final de definição as regras de Conteúdo Local, no âmbito do Pedefor, a valer para as rodadas de 2017 em fase de transição, para serem mais elaboradas em 2018. 

Outro ponto importante que o governo brasileiro está equacionando neste momento é a politica de comercialização do óleo e gás natural da União no regime de Partilha. Segundo Félix, essa política será definida ainda este ano. Na área de biocombustíveis, Félix destacou o lançamento do RenovaBio, que deverá ocorrer em dezembro deste ano, e citou ainda a iniciativa “Gás para Crescer”, que teve sua fase de consultas públicas encerradas recentemente. 

“O governo federal está trabalhando para promover a revisão do ambiente regulatório, para reinstitucionalizar os setores. O MME tem de fazer papel de governo, com as empresas e agências cada uma no seu papel. Essas coisas tinham se perdido no Brasil nos últimos anos”, disse. “As regras devem ser claras e estáveis, mas não devem ser estáticas. Elas devem evoluir com o tempo, mas sem surpresas”, concluiu Félix. 

Também participaram da mesa de abertura do evento Aud Marit Wiig, Embaixadora da Noruega no Brasil; Erik Hannisdal, presidente da Câmara de Comércio Noruega-Brasil; e Antonio Guimarães, secretário-executivo do IBP.