Com reajuste, receita tarifária da Codesp chegará a R$ 1,7 bilhão

O valor está no relatório do grupo de trabalho do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, que analisa a proposta de incremento feita pela Docas. Todo o montante recebido a título de tarifas portuárias entra para o caixa da empresa e é utilizado par

A Tribuna
06/02/2012 11:01

O aumento das tarifas do Porto de Santos poderá gerar uma receita total de R$ 1,7 bilhão à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do complexo, deste ano até 2014. É o que diz relatório do grupo de trabalho do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos - a quem cabe avaliar aumentos tarifários pedidos pela Codesp -, que analisa a proposta de incremento feita pela Docas, ao qual o jornal "A Tribuna" teve acesso.

Todo o montante recebido pela Docas a título de tarifas portuárias entra para o caixa da empresa e é utilizado para manter sua estrutura administrativa e o funcionamento do Porto. Em 2010, a arrecadação tarifária foi de R$ 370 milhões. Naquele ano, o Porto movimentou 96 milhões de toneladas de mercadorias.

O possível incremento de 58,3%, proposto pela Docas e divulgado pelo Conselho em sua última reunião, é uma média dos aumentos individuais pedidos para cada uma das três tabelas de tarifas praticadas pela administradora portuária.

A proposta da Docas é de 32,5% de incremento à Tabela I (que reúne as tarifas de uso da infraestrutura portuária, pagas pelo armador), 103,9% à tabela II (com as tarifas de uso da infraestrutura terrestre, pagas pelo arrendatário de terminal) e 188,3% à tabela V (taxas de serviços gerais, pagas pelo requisitante, que pode ser o armador ou o terminal). As tabelas III (armazenagem) e IV (aluguel de equipamentos) deixaram de vigorar há alguns anos.

A tabela I abrange, por exemplo, os preços para a utilização do canal de acesso e das bacias de evolução, bem como da infraestrutura de acostagem e da faixa de cais. Já a tabela II engloba o uso das vias internas do cais (rodoviárias e ferroviárias) e é paga para que a Docas possa mantê-las em boas condições, inclusive com boa sinalização e iluminação. Também com o montante pago por esta tabela, a Docas mantém o sistema de combate a incêndio e redes de água e esgoto, entre outros.

A última tabela, a de número V, recai sobre serviços gerais, entre eles, o de fornecimento de energia elétrica.

Exatamente pelo fato de as estruturas evoluírem de formas diferentes, a Docas observou a necessidade de promover aumentos diferentes para cada tabela. O capital arrecadado pela de número I custeia, por exemplo, a dragagem de manutenção, que ficará mais cara pois o leito navegável do canal está sendo alargado (de 150 para 220 metros). Os recursos provenientes da II são usados na manutenção das vias internas, inclusive da Avenida Perimetral, inaugurada em 2010.

Sobre o aumento proposto pela Codesp, o presidente do CAP, Sérgio Aquino, disse que “é uma decisão que tem que ser feita com muito equilíbrio para atender as necessidades do porto sem que ele perca competitividade”.

A Codesp foi procurada, mas não quis comentar o assunto.