A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) promove, nesta quarta-feira (22) à sexta-feira (24), em Brasília, a segunda edição do curso sobre o setor elétrico para a magistratura. A iniciativa é uma parceria com a Escola Nacional da Magistratura – ENM e instituições da área de energia que objetiva aprofundar o conhecimento desse mercado e de suas particularidades entre os membros do Poder Judiciário.

 
O treinamento somará 16 horas em atividades que envolvem palestras, debates e uma visita ao Centro Nacional de Operação do Sistema do Operador Nacional do Sistema Elétrico (CNOS-ONS). Entre os temas que serão abordados ao longo do curso estão perspectivas do setor, papel do regulador, matriz energética e meio ambiente, operação do sistema, além da apresentação e discussão de estudos de caso.

 
“A aproximação com o Poder Judiciário é importante principalmente para evitar judicialização dos conflitos no mercado. Os magistrados poderão, por meio dos cursos, entender melhor como funciona o setor e levar em conta todas as complexidades envolvidas na hora de tomar decisões”, aponta Luiz Eduardo Barata Ferreira, presidente do Conselho de Administração da CCEE.

 
O primeiro curso para magistrados foi promovido em maio de 2012 e, segundo Barata, já teve reflexos no dia a dia da CCEE. “Recentemente, tivemos uma série de decisões judiciais favoráveis ao bom funcionamento do mercado. Temos certeza de que uma maior compreensão do setor elétrico pelo Judiciário é positiva para todos”, conclui o executivo.

 
Está prevista no curso a participação, entre outros, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Julião Coelho; e do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Da parte da CCEE, marcam presença o presidente do Conselho, Luiz Eduardo Barata Ferreira, e a gerente jurídica, Solange David.