Energia solar

Bolsonaro aprova medida do CNPE que prevê políticas de apoio a "telhados solares"

Reuters, 28/12/2020
28/12/2020 17:47
Visualizações: 1503

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio às tecnologias de microgeração e minigeração distribuída de energia, que geralmente envolvem a instalação de placas solares em telhados ou terrenos para atendimento à demanda de casas ou empresas.

A resolução do CNPE foi aprovada em dezembro pelo colegiado, que reúne diversos membros do governo, e prevê que políticas voltadas a esses setores deverão envolver regras de transição, com um prazo para manutenção de incentivos atualmente concedidos aos consumidores que investem nessas tecnologias.

A medida também define que o governo deverá garantir “transparência e previsibilidade nos processos de elaboração, implementação e monitoramento da política pública” para o setor, “com definição de agenda e prazos de revisão das regras para a geração distribuída”.

O aval do presidente Bolsonaro à resolução do CNPE consta de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O presidente também aprovou outra resolução do conselho de política energética, que institui um programa de revitalização e incentivo à produção de campos de petróleo marítimos, o chamado “Promar”.

De acordo com essa medida, o Ministério de Minas e Energia deverá apresentar em prazo prorrogável de até 180 dias suas propostas para melhorar as condições de aproveitamento de acumulações de petróleo e gás no mar consideradas “como de economicidade marginal”.

Divulgação

Tema quente

A resolução do CNPE que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas a incentivar a tecnologia de geração distribuída segue-se a uma polêmica envolvendo subsídios concedidos a essas instalações, que têm se expandido rapidamente no Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se movimentou no final de 2019 para retirar ao menos parte dos incentivos garantidos a quem investe em sistemas de geração distribuída, como painéis solares em telhados, sob alegação de que essa política gera custos para os demais consumidores de energia.

Mas o presidente Jair Bolsonaro reagiu às discussões no órgão regulador e anunciou que seu governo havia fechado posição contra a proposta da Aneel, ameaçando barrar eventual medida regulatória no Congresso.

Na época, Bolsonaro concordou com críticos da proposta da Aneel que afirmavam que a agência queria “taxar o sol”, uma acusação que gerou desconforto no regulador.

A resolução do CNPE aprovada por Bolsonaro não entra em detalhes sobre incentivos à geração distribuída, mas define que deverá haver “gradualidade na transição das regras” para o segmento, “com estabelecimento de estágios intermediários”.

O texto também afirma que as políticas deverão garantir “segurança jurídica e regulatória, com prazos para a manutenção dos incentivos dos atuais consumidores que possuem geração distribuída”.

Institucional

Mais Lidas De Hoje
veja Também
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
Drilling
Norbe VIII, da Foresea, está pronta para atuar em águas ...
05/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.