O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o Programa de Garantias a Crédito para Eficiência Energética - FGEnergia, para prestar garantias à concessão de crédito indireto a projetos de eficiência energética. O objetivo é apoiar investimentos que promovam a redução do desperdício de energia elétrica e, consequentemente, a emissão de gases do efeito estufa, além de aumentar a competitividade empresarial para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Ao facilitar a implantação desses projetos, o FGEnergia contribuirá para a inclusão financeira, a criação de empregos e a elevação da segurança energética.

A primeira captação será realizada com o Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), através da Eletrobras, no valor de R$ 40 milhões. Com estes recursos, o banco prevê que pode garantir empréstimos de até R$ 330 milhões, já que cada real em garantia impulsiona até oito vezes o valor emprestado.  O BNDES também está em contato com outras instituições para viabilizar novas captações de recursos para o FGEnergia. 

O BNDES estruturará e fará a gestão do Programa de Garantias, que poderão ser oferecidas para linhas de repasse do BNDES ou linhas próprias dos agentes financeiros parceiros. As garantias cobrirão 80% do valor do financiamento, que pode chegar a R$ 3 milhões por empresa. Os prazos de cobertura variam de 12 a 84 meses. 

As garantias começarão a ser oferecidas a partir do início do ano. Para ajudar os pequenos e médios empresários, o Banco disponibilizará uma página em seu site no qual será possível inserir os dados do projeto para saber se este está aderente ao FGEnergia. Também serão informadas as instituições financeiras que participarão do programa. 

A ideia do FGEnergia surgiu em 2019 dentro do LAB, o Laboratório de Inovação Financeira do BID, no Grupo de Trabalho sobre Finanças Verdes. O FGEnergia foi gestado a partir do sucesso do FGI-PEAC, que no auge da crise da COVID, ajudou a gerar mais de R$ 92 bilhões em crédito a 114.355 empresas. Desde lá, o BNDES vem envidando esforços na sua estruturação regulatória e jurídica e na captação de recursos junto a instituições que promovam a sustentabilidade e as finanças verdes. 

Além da prestação de garantias, o Programa tem como meta o desenvolvimento do próprio mercado de eficiência energética. Dessa forma, serão organizados workshops, atividades de capacitação, monitoramento e avaliação, dentre outras iniciativas. 

“O FGEnergia é uma solução financeira capaz de alavancar recursos via o instrumento de garantia. Assim, o seu impacto é muito maior, como mostra a experiência exitosa do FGI-PEAC, que permitiu a contratação de mais de R$ 92 bilhões em crédito. A implementação do FGEnergia acarretará mais projetos de eficiência energética, com redução significativa de emissões de gases de efeito estufa”, explicou o diretor de crédito a infraestrutura do BNDES, Petrônio Cançado.

“Trata-se de um programa totalmente aderente à agenda ASG do BNDES. A redução do consumo de energia, através de projetos de eficiência energética, é uma forma sustentável de atender à demanda energética, com impacto ambiental muito positivo. O Programa é também relevante em razão de sua estrutura financeira inovadora de concessão de garantias, que viabilizará financiamentos para pequenas e médias empresas. A eficiência energética irá se converter em redução de custos e aumento de rentabilidade para as empresas brasileiras”, complementou o diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.

Dados do Plano Decenal de Energia 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apontam que os ganhos de eficiência energética possam contribuir no atendimento de cerca de 7% do consumo final energético brasileiro observado em 2019. Isso representa também economia de recursos naturais e financeiros, e é fundamental para que o Brasil cumpra suas metas climáticas no âmbito do plano de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, sigla em inglês, referente a compromissos voluntários criados por cada país signatário do Acordo de Paris para colaborar com a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa). A questão da eficiência energética também envolve a incorporação das boas práticas ambientais, sociais e de governança (agenda AGS) pelas empresas no Brasil e no mundo como uma questão de sobrevivência no longo prazo.