O setor de biodiesel instalado no estado de São Paulo acaba de ser incluído no RetomaSP, um programa de estímulo à retomada da economia paulista, lançado pelo governador João Dória na última quarta-feira (29.09). Desta forma, as usinas de produção de biodiesel do estado serão desoneradas a partir de 1º de janeiro de 2022. A redução do ICMS para o setor será 13,3% para 3,33%.
Segundo o governador, a antecipação das desonerações previstas foi possível por conta da recuperação da capacidade de investimento no estado de São Paulo, que conseguiu cumprir as metas fiscais.
"O Governo de São Paulo promove a redução de impostos e antecipa desoneração fiscal. Com a recuperação da capacidade de investimentos do estado de São Paulo, uma gestão eficiente, uma gestão planejada, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em São Paulo e antecipar as desonerações fiscais para a economia de São Paulo já para a partir de 1º de janeiro de 2022", disse Doria.
No estado de São Paulo existem atualmente três usinas produtoras de biodiesel, que juntas produzem 406 mil m³ do biocombustível anualmente. Isto equivale a somente 3,5% da capacidade instalada total do país. Em 2020, a produção de biodiesel em São Paulo foi de 233 mil m³.
O programa RetomaSP alcança ainda os setores de transportes metropolitanos, de petróleo, veículos usados, genética animal, medicamentos e saúde em geral, eletroeletrônicos, sucos, bebidas naturais estão entre outros setores que serão beneficiados.
Além dos produtores de biodiesel, RetomaSP prevê ainda uma liberação de mais de R$ 3 bilhões para empresas por meio dos programas PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo -- esse último ainda em formatação.