A bandeira tarifária das contas de energia elétrica será verde a partir desta sexta-feira (1º), eliminando a taxa extra que era cobrada dos consumidores. A mudança foi possível após o desligamento de mais usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, da inclusão de novas usinas de energia elétrica ao sistema elétrico brasileiro e da recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. Em março, esses fatores já tinham permitido a mudança da bandeira vermelha para a amarela. Agora a conta de luz dos brasileiros fica livre da taxa extra.

A mudança da bandeira amarela para verde a partir do primeiro dia de abril foi anunciada em 25 de fevereiro pelo Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, após decisão em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Essa será a terceira vez em que haverá desligamento de térmicas mais caras, com reflexo de redução nos valores da conta de luz.

Serão desligadas mais 21 usinas térmicas, que somam cerca de 5 mil megawatts (4.981 MW), com economia adicional para o setor elétrico de cerca de R$ 10 bilhões no ano. Na reunião extraordinária do colegiado foi decidido acrescentar mais 14 usinas na lista de empreendimentos a serem desligados a partir de abril. Inicialmente, o CMSE havia deliberado, em sua reunião de fevereiro, desligar sete térmicas.

A primeira redução do total de térmicas ligadas no País ocorreu em agosto de 2015, quando foram retiradas do despacho de base as térmicas com o custo unitário acima de R$ 600/ MWh, o que permitiu redução da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kilowatts-hora (kWh).

Em janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela aplicação das bandeiras tarifárias, fixou para fevereiro uma bandeira vermelha com custo ainda menor, de R$ 3,00 a cada 100 kWh, permitindo nova redução do gasto dos consumidores de todo o país com a conta de luz.

Em março, o CMSE decidiu desligar mais sete usinas, com custo entre R$ 600,00/MWh e R$ 420,00/MWh, colocando em vigor a bandeira amarela, com menor custo para o consumidor. A bandeira amarela representa R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias é acionado em período de escassez hídrica para sinalizar com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da eletricidade.

Histórico

O sistema de bandeiras tarifárias foi regulamentado pela Aneel em dezembro de 2012. De julho de 2013 a dezembro de 2014, as bandeiras tarifárias foram divulgadas em caráter didático, sem a cobrança, com o objetivo de o consumidor conhecer o sistema.

A cobrança efetiva começou em janeiro de 2015 e, a partir de março desse ano, a divisão por submercado deu lugar a uma única bandeira para todo o sistema interligado nacional. A incidência da bandeira vermelha durante 2015 se deu em função do rigoroso período seco pelo qual o Brasil passou e que afetou principalmente os reservatórios das hidrelétricas e motivou a utilização das termelétricas para suprir o sistema.