Foi publicado no Diário Oficial da União de 18/12, aviso de Audiência Pública da ANP que busca obter subsídios quanto ao estabelecimento dos critérios para a fixação do preço de referência do gás natural, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais, além de propiciar aos beneficiários dos royalties e da participação especial, aos proprietários de terra, aos concessionários e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões.

O prazo da Consulta Pública é de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Aviso de Audiência Publica, no DOU. Já a Audiência Pública ocorrerá no dia 05 de março de 2009, no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.

As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência deverão ser realizadas até às 18 horas do dia 27 de fevereiro de 2009, diretamente na ANP, ou pela Internet.