Projeto

Aprovado na Câmara relatório sobre as ZPE

Foi aprovado, ontem, por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) o relatório do deputado Antonio Balhmann (PROS-CE) sobre o Projeto de Lei 5957/2013, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administra

Diário do Nordeste (CE)
28/11/2013 18:54
Visualizações: 1441

Foi aprovado, ontem, por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) o relatório do deputado Antonio Balhmann (PROS-CE) sobre o Projeto de Lei 5957/2013, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Em seu relatório, o deputado defendeu o tema, que tem ocupado fração importante na pauta da Câmara dos Deputados. Segundo ele, as ZPE são um dos mais importantes e impactantes projetos de desenvolvimento atualmente em curso em território nacional.

"Através das ZPE, os exportadores terão mais um mecanismo para estimular a competitividade de seus produtos no mercado externo e para agregar valor às exportações. A ZPE também é um instrumento para atrair novos investimentos e gerar empregos e riquezas para o País", explicou o deputado. A primeira ZPE do Brasil foi inaugurada no último mês de agosto, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), no Estado do Ceará, e é a única em funcionamento atualmente no País.

Esse tipo de empreendimento se caracteriza como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.
Mais Lidas De Hoje
ROG.e 2026
ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...
18/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...
14/09/26
Gás Natural
PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...
11/09/26
veja Também
ROG.e 2026
PPSA realiza 12 palestras na ROG.e sobre seus próximos l...
11/09/26
Gás Natural
PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...
11/09/26
Gás Natural
TBG lança consulta ao mercado para fornecimento de gás d...
10/09/26
Tecnologia e Inovação
Vallourec inicia obras de linha de produção no Brasil pa...
10/09/26
ExpoPostos & Conveniência
Segundo dia da ExpoPostos & Conveniência 2026 debate des...
10/09/26
PD&I
Projeto Heavy Oil Emulsions, liderado pela Unicamp, busc...
10/09/26
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Preços seguem em alta com clima chuvoso
10/09/26
Águas Profundas
Firjan promove Agrega+Indústria Especial SEAP II e SEAP I
09/09/26
Expopostos & Conveniência
Vibra integra tecnologia, qualidade e serviços para ampl...
09/09/26
Comunicado
ANP implementará o Gov.BR Nível Ouro para acesso aos sis...
09/09/26
ABPIP
STJ julga fracking amanhã e ABPIP defende análise técnic...
08/09/26
Investimento
Naturgy lança segunda Chamada Pública para aquisição de ...
08/09/26
ANP
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica: live amanhã (9/9) es...
08/09/26
ROG.e 2026
PRINER exibe na Rio Oil & Gas Energy o serviço de pintur...
05/09/26
ANP
Aprovada resolução que revisa norma sobre tratamento dif...
04/09/26
Margem Equatorial
Ibama autoriza Petrobras a perfurar três novos poços na ...
04/09/26
Apoio Offshore
OceanPact conclui a aquisição do Estaleiro Dock Brasil
04/09/26
Evento
ExpoPostos & Conveniência confirma Amyr Klink, Mark Wohl...
04/09/26
ESG
Petrobras lidera ranking ESG no segmento de Petróleo, Gá...
04/09/26
ANP
Aprovada a indicação de 24 blocos na Bacia Potiguar para...
04/09/26
Combustíveis
ANP realizará consulta e audiência públicas sobre novas ...
04/09/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25