A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na tarde de ontem (11/12) resolução determinando a Petrobras e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), a realizarem processo concorrencial para adquirir 100 milhões de litros de biodiesel (100 mil metros cúbicos) ainda este mês.

O objetivo da medida é a formação de estoque de biodiesel para garantir a normalidade do abastecimento deste combustível a partir de 1º janeiro de 2008, quando será obrigatória a mistura de 2% no diesel. Poderão participar os produtores que estejam autorizados pela ANP, que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, que tenham o selo "Combustível Social" e que comprovem a contratação ou estoque físico de matéria-prima para a produção de biodiesel.

A Petrobras e a Refap informarão à ANP o resultado do leilão e os respectivos volumes, além da posterior movimentação do produto. A diretoria da ANP também aprovou a Resolução no. 44, que estabelece procedimentos aos distribuidores de combustíveis líquidos para aquisição de biodiesel junto aos produtores de óleo diesel que foram adquirentes nos leilões realizados pela ANP, em volume limitado às suas respectivas necessidades para a adição do percentual mínimo obrigatório desse produto ao óleo diesel.