A Agenda Regulatória da ANP 2022-2023 teve sua terceira atualização semestral aprovada, na reunião de diretoria realizada em 17/8.

Foram executados 54% do que estava previsto na Agenda, que é composta de 83 ações regulatórias, distribuídas em cinco temas principais: 1) exploração e produção;

2) movimentação de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis;

3) Produção de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis;

4) abastecimento, fiscalização do abastecimento e qualidade de produtos

5) temas transversais. 

As ações regulatórias englobam tanto novos assuntos como a revisão de normas já existentes.

A Agenda Regulatória é o instrumento de planejamento das ações da ANP para atender às necessidades do mercado, ampliar a transparência do processo regulatório e estimular o aumento da participação social nas decisões da Agência.  

As ações e cronogramas de execução, informações importantes e dados podem ser acessados na página https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/agenda-regulatoria e no painel dinâmico da Agenda Regulatória, disponível em https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-da-agenda-regulatoria.