O elo do transporte de gás é fundamental para o desenvolvimento e a abertura do mercado nacional de gás. Desde a aprovação da Lei do Gás, em 2021, o número de carregadores (agentes que contratam capacidade de transporte para levar seu gás até a distribuidora de gás) tem aumentado exponencialmente, trazendo mais diversificação e competição na oferta de gás natural, o que já se traduz em redução de preços para o consumidor final. Esse tema foi debatido no painel "A importância do elo de transporte para o processo de abertura do mercado de gás", no último dia de ROG.e, nesta quinta-feira (26).

Gustavo Labanca (foto), CEO da TAG, apresentou o crescimento de contratos assinados pela empresa desde a implantação da Lei do Gás. A implantação de soluções como o POC (Portal de Oferta de Capacidade), trouxe dinamismo e facilidade para os agentes contratarem capacidade no transporte, o que trouxe maior dinamismo e competitividade. "O mercado do Nordeste teve redução de quase 15% no preço no preço do gás. Na TAG, iniciamos 2024 com 44 contratos assinados e alcançamos 123 em agosto. Isso mostra que a abertura está acontecendo".

Já Erick Portela Pettendorfer, CEO da NTS, enfatizou que a malha de transporte já é totalmente integrada, o que traz segurança de suprimento e uma melhor alocação dos recursos. "A integração das redes de transporte é fundamental para que a oferta de qualquer origem possa fluir até onde tem demanda. O elo de transporte é o verdadeiro market place". 

Pela ótica do regulador, o diretor da ANP, Bruno Caselli, destacou as ações que a agência vem promovendo para auxiliar no crescimento do elo de transporte que é estratégico para o desenvolvimento do mercado de gás no país. "Estamos avançando em agendas importantes, com notas técnicas e minutas de resoluções sobre os aspectos mais variados do transporte, entre outros: autorizações para distribuição via GNC e GNL, metodologia para tarifas de transporte, critérios para definição de gasodutos de transporte, todos temas importantes para trazer mais segurança jurídica e regulatória ao mercado".

Já Adrianno Lorenzon, vice-presidente do Conselho de Usuários (CdU), que representa os carregadores, explicou que desde a sua criação há um ano, o CdU se reúne periodicamente com a ATGÁS e as transportadoras para trazer melhorias nos processos e transparência de informações que ajudam os carregadores a entender melhor as oportunidades no sistema de transporte. "Ainda temos muito a fazer, e temos temas importantes que precisamos trabalhar, mas já podemos observar melhorias na relação entre os carregadores e os transportadores".

Combate ao comércio irregular de combustíveis

Outro assunto de destaque no evento foi combate ao mercado irregular de combustíveis. 

Leonardo Linden, CEO da Ipiranga, alertou que que existem hoje cerca de 90 distribuidoras de combustíveis que operam com alguma irregularidade, que estão envolvidas com sonegação fiscal e criam enormes distorções no segmento. Segundo ele, as irregularidades como um todo geram perda de até 17% de valor para as empresas do segmento.

"Aportamos R$ 1 bilhão de investimentos no mercado todo ano e temos muita distorção e ilegalidades. Fica difícil justificar investimentos no Brasil neste ambiente de negócios", disse ele, defendendo a continuidade do regime tributário monofásico para todo segmento. 

Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL) e moderador do painel, reforçou a necessidade de aprovação do PL 15, na Câmara dos Deputados, para focar na criação de uma legislação federal que gere a tipificação dos devedores contumazes com foco nos impostos federais. "É uma vitória ter um trabalho conjunto de distribuidoras e varejo contra a sonegação", destacou. 

Monica Barreto, secretária especial da Receita Federal, afirmou que o PL 15 é essencial para combater irregularidades no setor de combustíveis. Ela observou que o projeto de lei, no artigo 30, caracteriza o devedor com diferentes punições, como a inclusão em cadastro com impedimento de participação em licitações governamentais, por exemplo. O objetivo da aprovação no Congresso é mitigar a criação de empresas fantasmas e frear a sonegação em todo país. Cerca de 800 empresas estariam dentro deste ambiente, e a perspectiva da votação é após as eleições municipais.

James Thorp Neto, presidente da FECOMBUSTIVEIS, ressaltou a vitória contra os regimes especiais para determinadas empresas – majoritariamente compostas por devedores contumazes no Maranhão e no Amapá, que ganhavam margem de 14% de receita por não recolhimento de ICMS. 

Petrobras avalia fontes alternativas para transição energética

O diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, destacou que o potencial brasileiro em hidrogênio, geração eólica e solar e em biocombustíveis facilita muito a transição energética para empresas instaladas no país. "Nós, empresas de petróleo, temos a nossa tarefa de fazer a transição muito facilitada por estarmos no Brasil", afirmou ele, no painel que fechou a quarta-feira (25), na ROG.e.

Na visão do vice-presidente executivo de Comercialização e Soluções em Energia da Eletrobras, Ítalo Freitas, a geração hidrelétrica é "o grande sonho de qualquer país", tanto pela capacidade de geração quanto pelo papel no suporte a outras fontes de geração intermitente. Ele disse que a matriz elétrica brasileira, altamente renovável, dará ao país condições singulares para a produção de hidrogênio verde, e às hidrelétricas, o potencial mais competitivo do Brasil. "Nesse cenário estamos trabalhando uma série de MoUs (Memorando de Entendimento) com diferentes indústrias, que veem o potencial do Brasil," afirmou Freitas. 

Tolmasquim ponderou que o mundo ainda precisará da energia gerada pelo petróleo por muitos anos e, no melhor dos cenários, haverá demanda de 57 milhões de barris por dia em 2050. "Os campos do pré-sal emitem quase a metade de CO₂ da média mundial. Se parássemos de produzir petróleo no Brasil hoje, as emissões mundiais provavelmente aumentariam, porque outro produtor com maior pegada de carbono pegaria esse lugar", comparou.

Sobre a ROG.e - A ROG.e é um dos maiores eventos do segmento de energia no mundo. Organizado pelo IBP, deverá receber mais de 70 mil visitantes de 65 países diferentes como lideranças do setor, autoridades, investidores, acadêmicos, entre outros públicos. São 8 armazéns ocupados com mais de 550 expositores, 7 eventos paralelos e o Congresso.

A ROG.e 2024 conta com patrocínio da Petrobras, Shell, TotalEnergies, Equinor, Galp, Origem, Brava, Petronas, Prio, bp, Chevron, ExxonMobil, Modec, Repsol Sinopec Brasil, SBM Offshore, Acelen, Eletrobras, Excelerate Energy, Ipiranga, Pan American Energy, Vibra, Dell, Nvidia, Naturgy, TechnipFMC, TBG, Trident Energy, ABB, Construtora Elevação, Compass, Foresea, Huawei, Karoon Energy, OceanPact, Perbras, Subsea7, TAG, Transpetro, Vallourec, Renave, além da participação do Governo Federal.

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