Na esteira da Declaração de Belém, tratado de cooperação científica assinado por Brasil, Portugal e África do Sul em julho deste ano, a União Europeia lançou um edital no valor de 33 milhões de euros para financiar pesquisas no Oceano Atlântico. A chamada, lançada no âmbito do programa Horizon 2020, contempla pesquisadores brasileiros.

Segundo o coordenador-geral de Oceanos, Antártica e Geociência do MCTIC, Andrei Polejack, a participação de brasileiros no edital só foi possível graças ao esforço dos países para criar um plano de desenvolvimento científico para o Atlântico Sul, a partir do trabalho conjunto dos pesquisadores.

"O programa de trabalho europeu reflete quatro anos de negociações que muito contaram com nossos cientistas, que trouxeram o que se desejava para esta cooperação. Assim, dá-nos imensa satisfação agora poder retornar a essa comunidade com um resultado concreto dessa dedicação, com possibilidades reais de intensificação da cooperação internacional e de projetos de pesquisa que considerem o Atlântico como um só sistema, de polo a polo", afirmou Polejack.

Segundo ele, o MCTIC está pronto para atender pesquisadores brasileiros interessados em parcerias com grupos da África do Sul e da Europa.

Além de ser o primeiro passo para a implementação dos compromissos assumidos pelos países na Declaração de Belém, a chamada atende os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, especialmente o item 14, de "conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável".

Declaração de Belém

O plano científico construído por Brasil e África do Sul, discutido em Lisboa em julho, prevê o aprofundamento da cooperação em pesquisa no Atlântico Sul e Tropical e em outros oceanos austrais. O documento destaca a relevância do oceano para as economias e sociedades dos dois países, diante da influência marinha no clima e, consequentemente, em atividades de agropecuária, mineração, pesca e aquicultura, transporte e turismo. Reforça, ainda, a necessidade de conhecer melhor o papel das porções meridional e tropical do oceano nas mudanças climáticas de ambas as nações, dos continentes vizinhos e do planeta.

Foram identificadas três áreas-chave para a parceria: mudanças climáticas, controle de processos de variabilidade de ecossistemas e recursos marinhos vivos e minerais, a exemplo da biodiversidade. A geografia sul-africana favorece a abrangência dos desafios a serem compartilhados, já que o país se localiza na confluência de três sistemas oceânicos – Atlântico, Índico e Antártico.