Internacional

África do Sul prorroga licenças para importação e armazenamento de combustível de aviação

Medida evita risco de desabastecimento em aeroportos e garante querosene de iluminação para comunidades.

DATAGRO, 11/08/2025
11/08/2025 13:02
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A Associação da Indústria de Combustíveis da África do Sul (FIASA) anunciou, nesta sexta-feira (8), que recebeu do Serviço de Receita Sul-Africano (SARS) uma extensão de um ano para as licenças especiais de importação e armazenamento de combustível de aviação.

A medida, válida agora até 31 de outubro de 2026, garante a continuidade do abastecimento e evita uma potencial crise nos principais aeroportos do país, como o Aeroporto Internacional OR Tambo, um dos mais movimentados da África.

O acordo permite que o querosene de aviação continue sendo importado, armazenado em tanques licenciados e distribuído via gasoduto multiproduto. A decisão também abrange o querosene de iluminação, usado principalmente na culinária doméstica em comunidades de baixa renda.

Segundo a FIASA, a prorrogação representa “uma intervenção crítica para proteger a segurança do abastecimento da África do Sul”. O SARS reforçou que as operações seguem regidas pela Lei de Alfândega e Impostos Especiais de Consumo, exigindo rigoroso cumprimento das normas para licenças de armazéns especiais de armazenamento (SOS).

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