O gás natural apresenta uma variada gama de utilizações e benefícios. Por ser menos poluente, ter uma queima completa e alto valor calorífico, além de ser encontrado quase pronto para uso na natureza, quando comparado a outros energéticos, ele pode ser utilizado em diversos processos industriais, impactando direta e positivamente a qualidade do produto final. Como combustível motor, sendo mais competitivo e limpo, pode colaborar para melhoria da qualidade de vida em centros urbanos. E na geração de energia elétrica, com alto grau de eficiência, pode ser utilizado como fonte energética primária ou secundária.

Ainda hoje, apesar desse potencial indiscutível do gás natural, com capacidade de impulsionar todo um mercado, não conseguimos “dar um gás” no gás.

Essas oportunidades, infelizmente, não são plenamente desenvolvidas no Brasil, muito pelo contrário. Por mais que nos últimos 15 anos, a participação do gás natural na matriz energética tenha dobrado, o que vemos ao longo dos anos foi a estagnação da utilização do gás natural no segmento industrial.

Nos últimos cinco anos, o consumo de gás no segmento industrial ficou em torno de 28 milhões de m³/dia. A utilização para veículos - GNV, que teve seu papel de viabilizar investimentos para construção de mercados, vem sendo reduzida gradativamente desde 2007, passando de 7,0 para 4,8 MMm³/dia em 2015, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - Abegás.

Na geração termoelétrica, principal responsável pela expansão de volume da demanda, tem seu papel de destaque como garantidor do fornecimento de energia elétrica no país – backup. Contudo, grande parte do suprimento tem acontecido pela importação de gás natural liquefeito – GNL, dado que a configuração do setor elétrico não é alinhada às especificidades do mercado de gás natural, não permitindo uma boa previsibilidade com demanda firme.

Por outro lado, a produção brasileira de gás é majoritariamente associada à produção de petróleo. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, mais de 70% da produção de gás é associada, tornando as estratégias de desenvolvimento do gás fortemente impactadas pelas decisões do mercado de petróleo.

Havendo necessidade de estimular a produção de óleo, a disponibilização do gás para o mercado não é priorizada. Isso pode ser observado no campo de Lula, onde os níveis de reinjeção de gás já chegam a 60% da produção bruta, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.

Outro exemplo, é a área de Libra, onde vemos a promessa de produção ser reduzida, indicando que o gás natural poderá não ser disponibilizado. Em declarações recentes da Pré Sal Petróleo – PPSA, por conta do alto grau de contaminantes e pela função de elevar o fator de recuperação de óleo, as simulações de produção em Libra não preveem a disponibilização de gás para o mercado, dado que a recuperação de óleo traz maior economicidade ao ativo.

Além disso, vemos a atividade exploratória em geral ser reduzida. A condição de operador único no polígono do Pré-Sal estancou a realização de leilões nesta área, ao mesmo tempo em que as campanhas exploratórias em terra também foram embargadas devido às preocupações ambientais da exploração do gás natural não convencional.

Essas questões impactaram fortemente as reservas brasileiras. Entre 2011 e 2015, as reservas totais de gás natural reduziram em 6 trilhões de pés cúbicos – TCF, passando de 32 para 26 TCF de acordo com a ANP. Essa vertiginosa queda, nos últimos cinco anos, é equivalente a 10 vezes a nossa demanda não termoelétrica acumulada em 2015.

Pela lógica de custos, faz sentido desenvolver um mercado para o gás natural a partir dos campos onshore, em geral mais acessível. Porém, não se deve desconsiderar o potencial de volume que um campo no Pré-sal, com características de menor nível de contaminantes, pode representar para o desenvolvimento desse mercado.

A implementação de ações de aperfeiçoamento da estrutura vigente para o gás natural é preponderante na construção de um mercado regular e dinâmico como ele merece e pode. O ponto inicial para o seu desenvolvimento é o estabelecimento de um calendário regular de leilões de blocos exploratórios. Esta medida dá previsibilidade de demanda para as empresas atuantes no encadeamento produtivo de petróleo e de gás, possibilitando planejamento e escala para a indústria.

A expansão da exploração de áreas em terra, com maior potencial de produção de gás natural não-associado, deve ser considerada na regularidade do calendário de concessões. Isso incentivaria a dissociação do gás natural da produção de óleo, assim como deve estimular a interiorização da produção de gás natural.

Nesse contexto, os recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, podem ser utilizados para o aprimoramento das tecnologias de exploração de reservatórios não convencionais de gás, tanto pelo lado de produtividade quanto da segurança ambiental das operações.

A devida atenção também precisa ser dada às atividades de escoamento, tratamento e transporte. É necessário que seja garantido o livre acesso às infraestruturas, novas ou existentes, permitindo a plena utilização das mesmas.

Pela ótica da demanda, deve-se priorizar o alinhamento entre o planejamento de geração de energia elétrica à indústria de gás natural. A inserção das usinas termoelétricas como geradoras na base, e não como uma solução de pico ou desabastecimento, é essencial para o desenvolvimento de projetos estruturantes que garantam a demanda firme de gás natural suficiente para justificar investimentos na produção e infraestrutura.

Não menos importante é o preço na competitividade do energético. É um item fundamental pela lógica econômica, que não pode ser deixado em segundo plano, ao risco do mercado nunca se desenvolver de fato. É necessária que seja reformulada a política de precificação do gás natural como energético, assim como a das tarifas de transporte, tornando-as mais transparentes. Isso trará a previsibilidade necessária para que o potencial consumidor possa fazer seus planos de investimento.

Esse conjunto de medidas deve fazer parte de uma pauta de atuação das esferas governamentais voltada a atrair investidores, garantir a permanência do know-how adquirido e culminando na ampliação e fortalecimento da base industrial. Medidas que devem ser executadas paralelamente ao plano de desinvestimento apresentado pela Petrobras e desverticalização do mercado de gás.

Se o país não tratar destes obstáculos que retém o mercado de gás como um dos motores de desenvolvimento da economia, continuaremos dependentes do mercado externo e perderemos a oportunidade de aumentarmos a competitividade da nossa indústria.

A hora de “dar um gás” nesse mercado é agora.

Sobre a autora: Karine Fragoso é gerente de Petróleo, Gás e Naval do Sistema Firjan.