Artigo

Como fica o setor petroleiro na pandemia? por Luiz Ernesto Nogueira


15/07/2020 13:19
Como fica o setor petroleiro na pandemia? por Luiz Ernesto Nogueira Imagem: Agência Petrobras Visualizações: 1778

As atividades de produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo são consideradas essenciais, segundo o Decreto Federal nº 10.292, de 25 de março de 2020.

Para evitar questionamentos quanto ao funcionamento das atividades da indústria de óleo e gás onshore, o Estado do Rio de Janeiro publicou também o Decreto 47.002/2020 que estabeleceu durante o estado de calamidade pública, que é possível a manutenção de tais atividades, desde que não haja a aglomeração de
pessoas.

InstitucionalA princípio, as atividades do setor petroleiro, por serem consideradas essenciais, não estariam suspensas. Porém, as empresas devem tomar uma série de medidas visando a segurança e a saúde dos profissionais, principalmente aquele que trabalha diretamente nas plataformas. "O desafio é respeitar o isolamento social e estabelecer medidas que possam garantir as atividades sem prejuízo do trabalhador.

A MP e a flexibilização do Direito trabalhista na pandemia

A Medida Provisória 927 dispõe de uma série de medidas que podem ser adotadas e se aplicam também ao setor petroleiro. São elas o teletrabalho, a antecipação das férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o uso do banco de horas, suspensão de contratos e redução de jornada e salários. A empresa ainda poderá realizar a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Diante do cenário atual, marcado por uma queda do preço do petróleo e redução da demanda, empresas do setor vem adotando uma série de medidas em conjunto com entidades sindicais para tratar das ações de redução de gastos com colaboradores.

A situação é delicada, mas as empresas de petróleo, por desempenharem atividade essencial, precisam observar as regras de flexibilização sem que isso implique na supressão de direitos e comprometam a saúde e segurança do trabalhador.

Para os empregados offshore que exercem atividades essenciais, as empresas do setor têm adotado, dentre as principais medidas, o monitoramento prévio dos empregados que irão embarcar, a criação e ampla divulgação de políticas de saúde e segurança para a prevenção ao COVID-19, bem como o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Além disso, as empresas têm optado pela ampliação de turno de revezamento mediante negociação coletiva e por operações com número reduzido de empregados embarcados, à medida que ainda é garantida a segurança de todos os trabalhadores a bordo.

Sobre o autor: Luiz Ernesto Nogueira é especialista em Direito e Processo do Trabalho, especializando em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC - Rio Grande do Sul, experiência em mais de 30 anos em mercado corporativo, tendo atuando em diversas multinacionais, ampla experiência na justiça especializada do trabalho atuando em causas trabalhistas de grande complexidade, membro da ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas e IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Sócio Fundador e Advogado Titular do escritório Nogueira Advogados Trabalhistas Especializados.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
Biometano
OneBio conquista certificação da ANP para emissão do CGO...
09/11/26
Logística
Âmbar Energia lança solução que reúne caminhão, gás e ab...
09/11/26
Combustíveis
Etanol encerra a semana em alta, com avanço mais express...
09/11/26
Biometano
ANP aprova as primeiras certificações de produtores de b...
06/11/26
Energia Elétrica
ABCE: leilão de transmissão reforça segurança energética...
06/11/26
Internacional
5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portug...
05/11/26
Firjan
Parceria público-privada é apontada como vital para indú...
05/11/26
Drilling
Norbe VIII, da Foresea, está pronta para atuar em águas ...
05/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.